"1036292-04.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 9 de 12

Processo nº 6000170-04.2023.4.06.3800

ID: 295856276

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6000170-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CREONICE AMARAL VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAILDE DUTRA DA ROCHA (OAB/MG 213.176)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6000170-04.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : CREONICE AMARAL VIEIRA ADVOGADO(A) : NAILDE DUTRA DA ROCHA (OAB MG213176) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante as diversas intimações do INSS para cumprimento do acordo homologado por sentença transitada … Ver mais

Processo nº 1015631-04.2023.4.06.3800

ID: 313878940

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015631-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NILDO ALVES DO VALLE FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AILTON FERREIRA FARIA (OAB/MG 183.288)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1015631-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NILDO ALVES DO VALLE FILHO ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) DESPACHO/DECISÃO O Código de Processo Civil, ao estabelecer que cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgament… Ver mais

Processo nº 1021839-04.2023.4.06.3800

ID: 314065422

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021839-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELISIO MENDES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE FERNANDO CHAVES (OAB/MG 65.840) GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB/MG 138.134) FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB/MG 193.343) MAGNA BORGES SANTOS (OAB/MG 82.956) NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB/MG 115.943)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1021839-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELISIO MENDES DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A) : MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A) : FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A) : GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG13… Ver mais

Processo nº 1093231-04.2023.4.06.3800

ID: 312734806

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1093231-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SAHARA CRISTALY BARBOSA LEMOS VICTOR GABRIEL BARBOSA LEMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULA FERNANDA GONCALVES (OAB/MG 195.175)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1093231-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SAHARA CRISTALY BARBOSA LEMOS ADVOGADO(A) : PAULA FERNANDA GONCALVES (OAB MG195175) AUTOR : VICTOR GABRIEL BARBOSA LEMOS ADVOGADO(A) : PAULA FERNANDA GONCALVES (OAB MG195175) SENTENÇA ?1-?Diante do exposto,?ACOLHO?O PED… Ver mais

Processo nº 1014176-04.2023.4.06.3800

ID: 277341606

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014176-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO ROBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINA FERNANDES RIBEIRO SERAFIM (OAB/MG 174.437)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1014176-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GERALDO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARINA FERNANDES RIBEIRO SERAFIM (OAB MG174437) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e declaro extinto o feito com base no art. 487, I, CPC, … Ver mais

Processo nº 6002401-04.2023.4.06.3800

ID: 317655306

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002401-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIANE ALMADA SILVA OLIVEIRA (OAB/MG 157.367)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002401-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EDUARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CHRISTIANE ALMADA SILVA OLIVEIRA (OAB MG157367) ATO ORDINATÓRIO A data e o horário de realização da perícia médica devem ser consultados no evento: Ato ordinatório praticado - perí… Ver mais

Processo nº 1094007-04.2023.4.06.3800

ID: 300662512

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1094007-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FERREIRA SERRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO BILIERI DE ALMEIDA (OAB/RS 124.330) GABRIEL ABREU SANTOS (OAB/MG 133.170) FABIO CUNHA TERRA (OAB/MG 98.054)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1094007-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RODRIGO FERREIRA SERRA ADVOGADO(A) : FABIO CUNHA TERRA (OAB MG098054) ADVOGADO(A) : GABRIEL ABREU SANTOS (OAB MG133170) ADVOGADO(A) : RODRIGO BILIERI DE ALMEIDA (OAB RS124330) DESPACHO/DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CON… Ver mais

Processo nº 1000499-04.2023.4.06.3800

ID: 309333936

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000499-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO OSANAN SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA LOPES FERNANDES (OAB/MG 120.942) WILMAR SOUZA FERREIRA (OAB/MG 120.778)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000499-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FREDERICO OSANAN SANTOS ADVOGADO(A) : RENATA LOPES FERNANDES (OAB MG120942) ADVOGADO(A) : WILMAR SOUZA FERREIRA (OAB MG120778) DESPACHO/DECISÃO FREDERICO OSANAN SANTOS opõe embargos de declaração (Evento 27) relativamente a sentença (Event… Ver mais

Processo nº 6001140-04.2023.4.06.3800

ID: 275966096

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001140-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAIR EUGENIO SIQUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TALES MENDES ANTUNES (OAB/MG 158.093)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001140-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JAIR EUGENIO SIQUEIRA ADVOGADO(A) : TALES MENDES ANTUNES (OAB MG158093) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção. Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação de 13/12/2023 Matéria: Agente de transporte-segurança – … Ver mais

Processo nº 6003747-70.2025.4.06.0000

ID: 323480559

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6003747-70.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO DE CASTRO ANTONIO LUIZ QUINELATO CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS JASON DE SOUZA LUCAS JOSE PAULO DO NASCIMENTO JOSE PEREIRA DE LIMA FILHO MANOEL ALVES DE LIMA MARIA DA CONCEICAO SARAIVA FERREIRA MARIA DA PAIXAO RAIMUNDO PIRES MAURO DOS SANTOS MACHADO MILTON PEREIRA DA SILVA PAULO AFONSO DOS SANTOS PAULO DE CAMPOS XAVIER RAIMUNDO GONCALVES PIRES ROSA LUCIA CHAMON DE OLIVEIRA RUTE APARECIDA MIRANDA PIRES SANDRA REGINA FARIA CAMPOS SEBASTIAO SOARES SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG SINVAL OSMANDO FERREIRA SILVA UBIRAJARA MARTINS DE OLIVEIRA VALDA MARIA DOS SANTOS WAGNER JOSE DE LIMA WALTER LOPES DA SILVA WELLIGTON BATISTA RIBEIRO WILLAS CIRIACO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Agravo de Instrumento Nº 6003747-70.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1047738-04.2023.4.06.3800/MG AGRAVANTE : CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBL… Ver mais

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