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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011566-72.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Tecno Comércio, Indústria, Importação e Exportação Ltda - Apela… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011566-72.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Tecno Comércio, Indústria, Importação e Exportação Ltda - Apela… Ver mais

Processo nº 1036301-89.2022.4.01.0000

ID: 322852062
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: GERSON RODRIGUES DE SOUSA, HELIO FONSECA NOGUEIRA PARANAGUA, GILBERTO RODRIGUES NOGUEIRA, MANOEL ELIZEU LOUZEIRO, MAR… Ver mais

Processo nº 1036301-89.2022.4.01.0000

ID: 321979329
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, GERSON RODRIGUES DE SOUSA, HELIO FONSECA NOGUEIRA PARANAGUA, GILBERTO RODRIGUES NOGUEIRA, MANOEL ELIZEU LOUZEIRO, MARIA ARLINDA DE OLIVEIRA e FELICIANO LUSTOSA… Ver mais
Intimação
ADV: Ruth de Souza Sakuragi (OAB 322898/SP), Diego Ferreira Pinto de Sant'ana (OAB 460497/SP) Processo 1014786-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cicero Cedro de Souza - Narra a petição inicial que o processo administrativo nº 3031/2016, instaurado para… Ver mais

Processo nº 1017200-23.2025.8.11.0041

ID: 257827234
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PJE 1036301-80.2024.8.11.0041 (v) VISTOS, No caso, trata-se de ação intitulada “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR”, ajuizada por MARIA APARECIDA RIBEIRO MARTINI, em desfavor de ÁGUAS CUIABÁ, ambos qualificados nos… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036301-69.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 1.110,06 ESPÉCIE: [Correção Monetária]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: AGROMI… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1036301-42.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARAH REGINA DINIZ ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ADESÃO AO FL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047941-72.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Aline Cristina Souza Rios (Justiça Gratuita) e outro - Apelado:… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036301-18.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS MACHADO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - R… Ver mais