Resultados para "1036380-73.2024.4.01.3500" – Página 9 de 15

Processo nº 1014555-73.2024.4.01.3500

ID: 317291761

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014555-73.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEUSELENE PEREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AMELINA MORAES DO PRADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1014555-73.2024.4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1060921-73.2024.4.01.3500

ID: 322909791

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1060921-73.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO SILVIO ROSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THAYNE MARTINS DO CARMO FREIRE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1060921-73.2024.4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1024352-73.2024.4.01.3500

ID: 321459361

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024352-73.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR CAMILO LEMOS

Intimação polo passivo

Advogados:

RUBEO CARLOS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1024352-73.202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1042491-73.2024.4.01.3500

ID: 328693697

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1042491-73.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1054907-73.2024.4.01.3500

ID: 282682996

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1054907-73.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA DE JESUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HENRIQUE BRAGA DANTAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1054907-73.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1054907-73.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA ROSA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR - GO42479 e HENRIQUE BRAGA DANTAS - GO41877 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A documentação anexada aos autos pela parte autora não atende integralmente às determinações contidas no despacho anterior. A autora informou que é servidora pública e está em atividade e que não houve averbação de quaisquer dos períodos do RGPS junto ao RPPS. Contudo, não trouxe aos autos documento que comprove o alegado. Portanto, a parte autora deverá comprovar a sua atual condição junto ao RPPS, se está em atividade ou aposentada e se houve ou não averbação, junto àquele regime, dos períodos trabalhados junto ao RGPS (01/12/1982 a 31/01/1984, 01/09/1983 a 12/1983, 20/10/2000 a 20/12/2013, 01/01/2008 a 31/12/2013, 01/01/2014 a 31/12/2022), para fins de aposentadoria ou abono de permanência. Portanto, necessária a juntada de declaração emitida pelo órgão público que traga tais informações, a fim de que o pleito seja julgado com segurança. Além disso, o CNIS anexado aos autos demonstra que a autora requereu aposentadoria por idade na via administrativa em 25/04/2024, sendo o benefício indeferido, motivo pelo qual foi determinado que anexasse o processo administrativo correspondente, ainda que já tenha juntado aos autos o processo administrativo anterior, referente ao requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição, formulado em 24/11/2023. Isso posto, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, anexar aos autos os documentos acima requeridos, necessários à análise do pleito. A seguir, vista ao INSS por cinco dias. Após, conclusos. Intimem-se. Registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz Federal/Juiz Federal Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1056459-73.2024.4.01.3500

ID: 320814730

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1056459-73.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NECY MIRANDA DAS NEVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEIDIANE MELCHIOR ANTUNES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1056459-73.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1056459-73.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NECY MIRANDA DAS NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEIDIANE MELCHIOR ANTUNES - GO57007 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação previdenciária ajuizada por NECY MIRANDA DAS NEVES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual postula a revisão da renda mensal inicial (RMI) do benefício NB 132.235.304-0, aposentadoria por tempo de contribuição de professor, sob o fundamento de que não foram computados corretamente diversos vínculos e contribuições, bem como que foi aplicada indevidamente a regra restritiva do art. 32 da Lei 8.213/91 para o cômputo de atividades concomitantes. A parte autora afirma que o seu benefício NB132.235.304-0 foi concedido inicialmente em 2004 e cessado em 2016. Assevera que em virtude de ordem judicial com trânsito em julgado em 2023 proferida nos autos de n. 0009634-31.2015.4.01.4300, o referido benefício (que se pretende a revisão) foi reativado. Não foi juntado o processo administrativo que concedeu o benefício em 2004 tampouco a cópia do processo judicial n. 0009634-31.2015.4.01.4300, tampouco os documentos que o instruíram. Tendo em vista a informação de que a aposentadoria recebida pela parte autora decorre de ordem judicial e diante da impossibilidade de verificar se os pedidos trazidos na presente demanda já foram apreciados na ação ou processo administrativo que concedeu o benefício à autora, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos cópia integral do processo judicial e/ou administrativo que concedeu a sua aposentadoria com os documentos que o instruíram, inclusive com as certidões e/ou declarações dos períodos em que exerceu cargos públicos, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Em seguida, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Goiânia, data e assinatura no rodapé. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1045789-73.2024.4.01.3500

ID: 323189158

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1045789-73.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO AMORIM MINAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1045789-73.2024.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LEA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1045789-73.2024.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LEANDRO AMORIM MINAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO - GO35477 POLO PASSIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL e outros SENTENÇA Cuidam os autos de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por LEANDRO AMORIM MINAS, devidamente qualificada e representada, em face de ato do PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO NACIONAL DE EXAME DE ORDEM e do PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, visando à obtenção do certificado de aprovação no 40° Exame de Ordem Unificado, bem como à declaração da nulidade da decisão que indeferiu o recurso interposto. O pedido de liminar foi indeferido. Notificado, o PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-CONSELHO FEDERAL DA OAB prestou informações. O Ministério Público Federal entendeu que não há interesse público a justificar sua intervenção no processo. A impetrante requereu a desistência da ação (ID 2179335236). Intimado para comprovar que a advogada tem poderes expressos para desistir da ação, nos termos do artigo 105 do CPC, o impetrante não se manifestou. É O BREVE RELATO. FUNDAMENTO E DECIDO. Nos termos da procuração anexada aos autos, o subscritor da petição não dispõe de poderes bastantes para desistir da ação (ID 2152616723). De qualquer forma, o processo não merece prosseguimento uma vez que há inegável perda do objeto, caracterizando superveniente falta de interesse processual. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas pelo impetrante. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Registre-se, publique-se e intimem-se. Interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se. Goiânia, data e assinatura por meio eletrônico. RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1049378-73.2024.4.01.3500

ID: 309212245

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049378-73.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLITO FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNO ANTONIO DE ARAUJO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1049378-73.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIME… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1049378-73.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLITO FERREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO ANTONIO DE ARAUJO - GO58668 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Goiânia, 26 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1060921-73.2024.4.01.3500

ID: 300312727

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1060921-73.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

THAYNE MARTINS DO CARMO FREIRE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARCELO SILVIO ROSA Advogado do(a) RECOR… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARCELO SILVIO ROSA Advogado do(a) RECORRENTE: THAYNE MARTINS DO CARMO FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAYNE MARTINS DO CARMO FREIRE - GO36468-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1060921-73.2024.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/07/2025 a 07-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL - RELATOR 01 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 27/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1030172-73.2024.4.01.3500

ID: 300315552

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030172-73.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA - GO39746-A O processo nº 1030172-73.2024.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/07/2025 a 07-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL - RELATOR 01 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 27/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 143 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes