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Processo nº 1045992-96.2023.4.01.3200

ID: 319674080

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045992-96.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELSO H ALVES - EPP

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RODOLFO PAULO CABRAL (OAB/AM 3.548)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1045992-96.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELSO H ALVES - EPP REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) sentença Trata-se de ação ordinária com pedido de condenação da ré na obrigação de … Ver mais

Processo nº 1011125-07.2024.4.01.3600

ID: 328724310

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1011125-07.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RODO TAMBARA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JONATHAN DE SOUZA PAIVA (OAB/MT 18.982)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011125-07.2024.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011125-07.2024.4.01.3600 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: RODO TAMBARA TRANSPORTES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN DE SOUZA PAIVA - MT18982-A POLO PASSIVO:UNIA… Ver mais

Processo nº 1037282-53.2024.4.01.3200

ID: 334959350

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1037282-53.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEM S. C. DO NASCIMENTO LIMITADA

Acórdão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037282-53.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037282-53.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELEM S. C. DO NASCIMENTO LIMITADA REPRESENTANTES POLO PASS… Ver mais

Processo nº 1036583-89.2022.8.11.0041

ID: 258776122

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036583-89.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA PROVINCIA DE SECURITIZACAO DE CREDITOS IMOBILIARIOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME DUARTE HASELOF (OAB/RS 72.725)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036583-89.2022.8.11.0041. AUTOR(A): VICTOR HUGO CORREA DE SIQUEIRA REU: AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., COMPANHIA PROVINCIA DE SECURITIZAÇÃO DE CREDITOS IMOBILIARIOS Vistos. Trata-se de AÇÃO RESCISÓRIA DE CON… Ver mais

Processo nº 1036583-89.2022.8.11.0041

ID: 258776123

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036583-89.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO CORREA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO SOARES MACHADO DA COSTA (OAB/MT 215.930)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036583-89.2022.8.11.0041. AUTOR(A): VICTOR HUGO CORREA DE SIQUEIRA REU: AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., COMPANHIA PROVINCIA DE SECURITIZAÇÃO DE CREDITOS IMOBILIARIOS Vistos. Trata-se de AÇÃO RESCISÓRIA DE CON… Ver mais

Processo nº 1036583-89.2022.8.11.0041

ID: 258776125

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036583-89.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036583-89.2022.8.11.0041. AUTOR(A): VICTOR HUGO CORREA DE SIQUEIRA REU: AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., COMPANHIA PROVINCIA DE SECURITIZAÇÃO DE CREDITOS IMOBILIARIOS Vistos. Trata-se de AÇÃO RESCISÓRIA DE CON… Ver mais

Processo nº 1003302-91.2019.4.01.3200

ID: 317406101

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003302-91.2019.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SRJ DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA

Acórdão

Advogados:

CASSIANO CASTRO RIBEIRO (OAB/AM 10.586) MARCOS ANTONIO DE LUNA (OAB/AM 10.880)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003302-91.2019.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003302-91.2019.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SRJ DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA REPRESENTANTES POLO P… Ver mais

Processo nº 1009314-23.2021.4.01.3307

ID: 332141172

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009314-23.2021.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DALNORDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17.719)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009314-23.2021.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009314-23.2021.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DALNORDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1017813-25.2023.4.01.3307

ID: 332141175

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017813-25.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARMAGROUP S/A - CENTRAL DE COMPRAS

Acórdão

Advogados:

NADINE ARAUJO AMORIM (OAB/BA 63.401) LUANA HELENA ROCHA ESTRELA (OAB/BA 63.644) PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (OAB/MG 106.616)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017813-25.2023.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017813-25.2023.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FARMAGROUP S/A - CENTRAL DE COMPRAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO EDU… Ver mais

Processo nº 1040851-96.2023.4.01.3200

ID: 311644016

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040851-96.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DO NASCIMENTO ASSUNCAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/AM 13.833)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1040851-96.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO DO NASCIMENTO ASSUNCAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR - AM13833 P… Ver mais

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