"1036631-31.2023.8.11.0003" - Resultados da Busca – Página 9 de 15

Processo nº 1023241-02.2020.8.11.0002

ID: 258753682

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023241-02.2020.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANDERSON GUEDES DE FREITAS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1023241-02.2020.8.11.0002 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: WANDERSON GUEDES DE FREITAS, WANDERS… Ver mais

Processo nº 1001614-31.2023.8.11.0003

ID: 257194313

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001614-31.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HIGOR CASTRO BERTICELLI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN (OAB/MT 24.630)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001614-31.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANG… Ver mais

Processo nº 1001614-31.2023.8.11.0003

ID: 257194315

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001614-31.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Acórdão

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001614-31.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANG… Ver mais

Processo nº 1034788-31.2023.8.11.0003

ID: 259242141

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034788-31.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO (OAB/MT 17.941)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1034788-31.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): CRISTIANE BELA MOURA Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no … Ver mais

Processo nº 1034788-31.2023.8.11.0003

ID: 259242142

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034788-31.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE BELA MOURA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1034788-31.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): CRISTIANE BELA MOURA Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no … Ver mais

Processo nº 0014915-35.2018.8.11.0004

ID: 257687396

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014915-35.2018.8.11.0004

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO (OAB/MT 4.275)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0014915-35.2018.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: IMOBILIARIA PARQUE DOS TUBA… Ver mais

Processo nº 0014915-35.2018.8.11.0004

ID: 257687401

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014915-35.2018.8.11.0004

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMOBILIARIA PARQUE DOS TUBAROES LTDA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0014915-35.2018.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: IMOBILIARIA PARQUE DOS TUBA… Ver mais

Adelino Benedito Da Paixao x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 311312246

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045459-62.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADELINO BENEDITO DA PAIXAO

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

SANLEI COSTA DOS SANTOS (OAB/MT 24.714) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) MARIA NEIDE MORAES COSTA (OAB/MT 15.643)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1045459-62.2024.8.11.0041. REQUERENTE: ADELINO BENEDITO DA PAIXAO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Inicialmente rejeito a preliminar de incompetência do juizado espec… Ver mais

Processo nº 1027319-31.2023.8.11.0003

ID: 291327831

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027319-31.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO TELES LEAO (OAB/MT 29.234)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1027319-31.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): SUELE DE OLIVEIRA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artigo 102,… Ver mais

Processo nº 1027319-31.2023.8.11.0003

ID: 291327839

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027319-31.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELE DE OLIVEIRA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1027319-31.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): SUELE DE OLIVEIRA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artigo 102,… Ver mais

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