Resultados para "1036669-24.2024.4.01.3300" – Página 9 de 27

Processo nº 1022313-24.2024.4.01.3300

ID: 320636363

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022313-24.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE DO ESPIRITO SANTO BOMFIM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1022313-24.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEMEIRE DO ESPIRITO SANTO BOMFIM Advogados do…

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Processo nº 1022313-24.2024.4.01.3300

ID: 320636391

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022313-24.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1022313-24.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEMEIRE DO ESPIRITO SANTO BOMFIM Advogados do…

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Processo nº 1053644-24.2024.4.01.3300

ID: 322272490

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1053644-24.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA CONCEICAO JULIAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HENRIQUE BISPO ALMEIDA

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ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1053644-24.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL…

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Processo nº 1070813-24.2024.4.01.3300

ID: 326466572

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1070813-24.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELIDALVA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1070813-24.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 1052480-24.2024.4.01.3300

ID: 326462958

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052480-24.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. K. O. D. C.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1052480-24.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 1053547-24.2024.4.01.3300

ID: 329934310

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1053547-24.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ANA AMELIA PIUCO

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MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053547-24.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1072850-24.2024.4.01.3300

ID: 338904034

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1072850-24.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA MAYANA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1072850-24.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1010285-24.2024.4.01.3300

ID: 337191873

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010285-24.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX TAMBONE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010285-24.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Studio Conceito Arquitetura Ltda x Psrr Envidraçamento Panorâmico Ltda Me

ID: 293508838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036669-58.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

STUDIO CONCEITO ARQUITETURA LTDA

Polo Passivo:

PSRR ENVIDRAçAMENTO PANORâMICO LTDA ME

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE LOMBARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADENILSON JOSÉ RODRIGUES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036669-58.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1019360-24.2025.8.26.0002) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Studio Conceito Arquitetura Ltda - Psrr Envidraçamento Panorâmico L… Processo 1036669-58.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1019360-24.2025.8.26.0002) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Studio Conceito Arquitetura Ltda - Psrr Envidraçamento Panorâmico Ltda Me - Vistos. 1- DO VALOR DA CAUSA. O valor atribuído à causa, em sede de embargos à execução, deve ser equivalente ao valor atribuído ao processo executivo, quando se busca a própria extinção da execução. Dessa forma, com suporte no artigo 292, § 3º do CPC, de ofício, corrijo o valor dado à causa para o montante de R$ 26.035,10. Anote-se. 2- DAS CUSTAS PROCESSUAIS COMPLEMENTARES. Diante da alteração do valor da causa, intime-se a parte demandante, na pessoa de seu advogado, para providenciar a comprovação do recolhimento das custas judiciais complementares, no valor de R$ 205,42 (recolhimento por meio da guia DARE- SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - código 230-6), no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290), devendo ser observado que, conforme disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, que alterou os artigos 8º e 10 do Provimento CSM nº 2.684/2023, na hipótese de ocorrer o cancelamento do processo pelo não pagamento de custas, a parte autora deverá recolher a quantia equivalente a 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0, sob pena de inscrição da dívida.. Registre-se, conforme COMUNICADO CG Nº 2199/2021, o nobre Advogado deverá informar o número da DARE no peticionamento eletrônico, com a indicação da guia emitida e paga, que será apresentada na tela de Despesas Processuais, vinculada ao processo, devendo ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. Int. - ADV: ALEXANDRE LOMBARDI (OAB 190845/SP), ADENILSON JOSÉ RODRIGUES DE PAULA (OAB 459334/SP)

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Ariana Souza Dos Santos x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 313469124

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032110-24.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARIANA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 7ª Turma 4.0 adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032110-24.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (…

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