Resultados para "1036886-49.2024.4.01.3500" – Página 9 de 16

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Conselho Regional De Farmac…

Envolvido

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS CRF/GO (PROCESSO DE ORIGEM Nº 1028059-49.2024.4.01.3500) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 1019329-49.2024.4.01.3500

ID: 275810355

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019329-49.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ARMINDA SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROBERTO VAZ GONCALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1019329-49.2024.4…

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Processo nº 1021075-49.2024.4.01.3500

ID: 275924337

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021075-49.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALISSON AUGUSTO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIANA BARBOSA DIAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1021075-49.202…

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Processo nº 1007592-49.2024.4.01.3500

ID: 310764877

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007592-49.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DAMIANA MENDES VIANA Advogado do(a) RECO…

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Processo nº 1025246-49.2024.4.01.3500

ID: 316367183

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1025246-49.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KELITA FELIPE DE OLIVEIRA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1025246-49.2024.4.01.3500 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: …

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Processo nº 1008950-49.2024.4.01.3500

ID: 278629469

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008950-49.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIRAMAR VIEIRA DA SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

GEORGE HENRIQUE ALVES DANTAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

TAYNARA DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008950-49.2024.4…

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Processo nº 1052212-49.2024.4.01.3500

ID: 324056755

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1052212-49.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NILTON TEIXEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LOIANE CAROLINE MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1052212-49.2024.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NILTON TEIXEIRA MARTI…

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Processo nº 1031357-49.2024.4.01.3500

ID: 309285123

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031357-49.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. V. F. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCELO DE BARROS BARRETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis, GO 1ª Vara Federal e 1º Juizado Especial Federal Avenida Universitária, Quadra 02, lote, 05, Jardim Bandeirante, Anápolis, GO, CEP 75… PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis, GO 1ª Vara Federal e 1º Juizado Especial Federal Avenida Universitária, Quadra 02, lote, 05, Jardim Bandeirante, Anápolis, GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br Processo: 1031357-49.2024.4.01.3500 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: P. V. F. S. REPRESENTANTE: LUZINETE FERREIRA SALAZAR Polo Passivo: REU: UNIÃO FEDERAL TIPO C SENTENÇA 1 - Relatório PEDRO VICTOR FEERIRA SANTANA, representado por sua genitora, Luzinete Ferreira Salazar, ajuizou a presente ação de conhecimento, sob o rito comum, em face da UNIÃO FEDERAL, com pedido de antecipação de tutela, objetivando o fornecimento do fármaco Translarna® (Atalureno) 250mg, conforme prescrição médica, para tratamento de “Distrofia muscular de Duchene” (CID 10G 71.0/F70). Juntou documentos. Declarada a incompetência da justiça estadual e remetidos os autos a este Juízo (evento n. 2139233015). Determinada a realização de perícia (evento n. 2139425439). Juntada do laudo de perícia médica (evento n. 2146668784). Pedido de desistência da ação (evento n. 2151551226). Indeferida a tutela provisória (evento n. 21514269000). União manifestou e não se opôs ao pedido de desistência do autor (evento n. 2160282521). 2 - Fundamentos Diante do manifesto desinteresse no prosseguimento do feito, perfeitamente viável o atendimento do pedido de desistência da vertente demanda, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. 3 - Dispositivo Ante o exposto, homologo a desistência, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e honorários suspensos, tendo em vista o deferimento da gratuidade da Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Anápolis, datado e assinado eletronicamente MARCELO MEIRELES LOBÃO Juiz Federal

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Processo nº 1040281-49.2024.4.01.3500

ID: 312769422

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040281-49.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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Processo nº 1047459-49.2024.4.01.3500

ID: 313407145

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047459-49.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES ADRIANO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1047459-49.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1028551-07.2025.4.01.3500

ID: 291547183

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028551-07.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ULISSES PEREIRA DE MATOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

KATLYN PIRES FERREIRA LACERDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1028551-07.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1028551-07.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ULISSES PEREIRA DE MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATLYN PIRES FERREIRA LACERDA - GO44301 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em foco ação proposta por ULISSES PEREIRA DE MATOS em face do INSS, objetivando a concessão de auxílio acidente. A inicial foi instruída com documentos. Houve a citação da parte ré. Relatado o essencial, decido. Consoante se observa no sistema de prevenção, a parte autora ajuizou outras quatro demandas (processos n. 1059949-40.2023.4.01.3500, 1033719-24.2024.4.01.3500, 1045907-49.2024.4.01.3500 e 1005223-48.2025.4.01.3500) em face da autarquia previdenciária, todas visando à concessão do mesmo benefício pleiteado nestes autos. A última ação foi extinta sem resolução do mérito, em razão do reconhecimento da perempção. Nas demais, a extinção também decorreu de conduta atribuída ao autor, o que evidencia seu desinteresse no julgamento da pretensão. O fenômeno processual da perempção ocorre quando, por três vezes, o autor der causa a sentença fundada em abandono da causa. Reconhecida essa situação, tem-se como inexorável consequência a extinção da causa sem resolução do mérito (CPC, art. 485, V), fundada na inobservância de requisito inserto na categoria conhecida como “pressuposto processual negativo”. Por conseguinte, com lastro no art. 485, V, do CPC, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Outrossim, por oportuno, advirto que reiteração da presente demanda acarretará condenação por litigância de má fé. Sem custas, tampouco honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Goiânia, data da assinatura eletrônica. Eduardo Pereira da Silva JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

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