Resultados para "1036886-49.2024.4.01.3500" – Página 9 de 16

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Conselho Regional De Farmac…

Envolvido

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS CRF/GO (PROCESSO DE ORIGEM Nº 1028059-49.2024.4.01.3500) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 1040572-49.2024.4.01.3500

ID: 309730173

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040572-49.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BOB RODRIGUES ROCHA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WILSON RODRIGUES LOPES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040572-49.2024.4.01.3500…

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Processo nº 1019329-49.2024.4.01.3500

ID: 275810355

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019329-49.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ARMINDA SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROBERTO VAZ GONCALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1019329-49.2024.4…

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Processo nº 1021075-49.2024.4.01.3500

ID: 275924337

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021075-49.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALISSON AUGUSTO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIANA BARBOSA DIAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1021075-49.202…

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Processo nº 1007592-49.2024.4.01.3500

ID: 310764877

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007592-49.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DAMIANA MENDES VIANA Advogado do(a) RECO…

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Processo nº 1025246-49.2024.4.01.3500

ID: 316367183

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1025246-49.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KELITA FELIPE DE OLIVEIRA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1025246-49.2024.4.01.3500 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: …

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Processo nº 1008950-49.2024.4.01.3500

ID: 278629469

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008950-49.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIRAMAR VIEIRA DA SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

GEORGE HENRIQUE ALVES DANTAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

TAYNARA DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008950-49.2024.4…

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Processo nº 1052212-49.2024.4.01.3500

ID: 324056755

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1052212-49.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NILTON TEIXEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LOIANE CAROLINE MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1052212-49.2024.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NILTON TEIXEIRA MARTI…

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Processo nº 1031357-49.2024.4.01.3500

ID: 309285123

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031357-49.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. V. F. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCELO DE BARROS BARRETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis, GO 1ª Vara Federal e 1º Juizado Especial Federal Avenida Universitária, Quadra 02, lote, 05, Jardim Bandeirante, Anápolis, GO, CEP 75… PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis, GO 1ª Vara Federal e 1º Juizado Especial Federal Avenida Universitária, Quadra 02, lote, 05, Jardim Bandeirante, Anápolis, GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br Processo: 1031357-49.2024.4.01.3500 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: P. V. F. S. REPRESENTANTE: LUZINETE FERREIRA SALAZAR Polo Passivo: REU: UNIÃO FEDERAL TIPO C SENTENÇA 1 - Relatório PEDRO VICTOR FEERIRA SANTANA, representado por sua genitora, Luzinete Ferreira Salazar, ajuizou a presente ação de conhecimento, sob o rito comum, em face da UNIÃO FEDERAL, com pedido de antecipação de tutela, objetivando o fornecimento do fármaco Translarna® (Atalureno) 250mg, conforme prescrição médica, para tratamento de “Distrofia muscular de Duchene” (CID 10G 71.0/F70). Juntou documentos. Declarada a incompetência da justiça estadual e remetidos os autos a este Juízo (evento n. 2139233015). Determinada a realização de perícia (evento n. 2139425439). Juntada do laudo de perícia médica (evento n. 2146668784). Pedido de desistência da ação (evento n. 2151551226). Indeferida a tutela provisória (evento n. 21514269000). União manifestou e não se opôs ao pedido de desistência do autor (evento n. 2160282521). 2 - Fundamentos Diante do manifesto desinteresse no prosseguimento do feito, perfeitamente viável o atendimento do pedido de desistência da vertente demanda, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. 3 - Dispositivo Ante o exposto, homologo a desistência, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e honorários suspensos, tendo em vista o deferimento da gratuidade da Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Anápolis, datado e assinado eletronicamente MARCELO MEIRELES LOBÃO Juiz Federal

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Processo nº 1040281-49.2024.4.01.3500

ID: 312769422

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040281-49.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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Processo nº 1047459-49.2024.4.01.3500

ID: 313407145

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047459-49.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES ADRIANO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1047459-49.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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