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Processo nº 1014505-54.2021.8.26.0224

ID: 314172791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014505-54.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BBC SERVIçOS DE ESCRITóRIO E APOIO ADMINISTRATIVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA QUERIDO DE MOURA

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AMANDA PROTÁSIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014505-54.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Bbc Serviços de Escritório e Apoio Administrativo - 1. Fls. 173/174: Diante do requerimento, deverá o e…

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Processo nº 1046709-54.2021.8.26.0224

ID: 319825165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1046709-54.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S. H. C. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN CHRYSTIN SCHERK CICCACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ VILLAC POLINESIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046709-54.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - E.S. - H.C.M.S. - D.I.C. e outro - Vistos. Pelo presente, solicito a Vossa Senhoria o bloqueio e depósito em conta judicial…

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Processo nº 0013039-08.2022.8.26.0224

ID: 327035176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013039-08.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013039-08.2022.8.26.0224 (processo principal 1046224-54.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS - Vistos. 1. Decorrido o prazo le…

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Processo nº 1023914-54.2021.8.26.0224

ID: 330188843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023914-54.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, INVESTIMENTO E SERVIçOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1023914-54.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Cooperativa de Crédito, Investimento e Serviços Financeiros Sicoob Uni Sudeste - Vistos. Cite-…

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Ceaf - Centro Educacional Augusto Freitas Ltda x Ana Cardoso Pontes

ID: 319777206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011789-54.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CEAF - CENTRO EDUCACIONAL AUGUSTO FREITAS LTDA

Polo Passivo:

ANA CARDOSO PONTES

Intimação

Advogados:

MARCELO TADEU MAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011789-54.2021.8.26.0224 (apensado ao processo 1034469-67.2020.8.26.0224) - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Ceaf - Centro Educacional Augusto Freitas Ltda - Ana Car…

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R. G. P. M. x C. C. E. A. F. L.

ID: 319780135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034469-67.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. G. P. M.

Polo Passivo:

C. C. E. A. F. L.

Intimação

Advogados:

MARCELO TADEU MAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011789-54.2021.8.26.0224 (apensado ao processo 1034469-67.2020.8.26.0224) - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Ceaf - Centro Educacional Augusto Freitas Ltda - Ana Car…

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Processo nº 1037397-54.2021.8.26.0224

ID: 280006465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037397-54.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROZENDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Rozendo dos Santos (OAB 54953/SP) Processo 1037397-54.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristina Maria dos Santos - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tri…

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Banco Inter S.A x Andre Bastos Tostes

ID: 322253646

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1044769-39.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S.A

Polo Passivo:

ANDRE BASTOS TOSTES

Intimação de acórdão

Advogados:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARCOS YAMASHITA DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044769-39.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Inter S.a - Recorrido: Andre Bastos Tostes e outro - Magistrado(a) Va… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044769-39.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Inter S.a - Recorrido: Andre Bastos Tostes e outro - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Deram provimento ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR - CARTÃO DE CRÉDITO - ERRO DE DIGITAÇÃO EM MÁQUINA DE PAGAMENTO - COBRANÇA INDEVIDA - RESPONSABILIDADE DAS PARTES - ILEGITIMIDADE PASSIVA - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - RECURSO PROVIDO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO EM MÁQUINA DE CARTÃO, RESULTANDO EM COBRANÇA DE R$ 14.000,00 EM VEZ DE R$ 140,00. TENTATIVAS FRUSTRADAS DE ESTORNO IMEDIATO. PARCIAL REEMBOLSO REALIZADO PELO COAUTOR AO AUTOR. SENTENÇA QUE DECLAROU A NULIDADE DA COBRANÇA E CONDENOU A OPERADORA DA MÁQUINA AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS. RECURSO DO BANCO INTER. AFASTADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA COM BASE NA TEORIA DA ASSERÇÃO. NO MÉRITO, RECONHECIDA A AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DO BANCO, QUE ATUOU COMO MERO INTERMEDIÁRIO DA OPERAÇÃO. CANCELAMENTO DA COBRANÇA SEM CONTRAPARTIDA IMPLICARIA ENRIQUECIMENTO INDEVIDO. PROVIMENTO DO RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DO BANCO INTER. MANTIDA A CONDENAÇÃO DA OPERADORA STONE. REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. ISENÇÃO DE CUSTAS E HONORÁRIOS NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) - Marcos Yamashita de Farias (OAB: 231965/SP) - Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - 16º Andar, Sala 1607

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Tokio Marine Seguradora S/A x Nelson De Menezes Salles Junior

ID: 278768148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048649-54.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

NELSON DE MENEZES SALLES JUNIOR

Intimação

Advogados:

PEDRO MAGALHÃES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Elton Carlos Vieira (OAB 99455/MG), Pedro Magalhães Santos (OAB 444637/SP) Processo 1048649-54.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Reqdo: Nelson de M…

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Ceaf - Centro Educacional Augusto Freitas Ltda x Ana Cardoso Pontes e outros

ID: 330430208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015228-51.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CEAF - CENTRO EDUCACIONAL AUGUSTO FREITAS LTDA

Polo Passivo:

ANA CARDOSO PONTES ANDERSON MARTIN

Intimação

Advogados:

MARCELO TADEU MAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015228-51.2025.8.26.0224 (processo principal 1011789-54.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Ceaf - Centro Educacional Augusto Freitas Ltda - Ana Cardos…

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