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Processo nº 1500467-02.2024.8.26.0603

ID: 325882806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-02.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL CAETANO DE MIRANDA VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB/SP 358.143) FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB/SP 190.650) EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB/SP 233.074)

Processo 1500467-02.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL CAETANO DE MIRANDA - - VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA - "Vista Ao Dr Defensor para manifestação sobre o cálculo da pena de multa de fls 660, no prazo de cinco dias." - ADV: FÁBIO … Ver mais

Processo nº 1500467-25.2025.8.26.0099

ID: 330135991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-25.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C. W. C. B.

Intimação

Advogados:

WALDIR RODRIGUES ROMANO (OAB/SP 78.755) LISSANDRO NOGUEIRA ZAMANA (OAB/SP 329.587)

Processo 1500467-25.2025.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.A.C. - - W.C.B. e outro - Vistos. Fls. 600/601. Ciente da petição. Anote-se os dados informados para envio de link. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Bragança Paulista, 18 de julho de 2025. Laércio Jo… Ver mais

Processo nº 0000689-88.2023.8.26.0244

ID: 302595134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000689-88.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA DE JESUS SOUZA

Intimação

Advogados:

MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 316.610)

Processo 0000689-88.2023.8.26.0244 (processo principal 1500467-80.2022.8.26.0244) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Carla de Jesus Souza - Vistos. Considerando que o laudo relativo ao exame de insanidade mental da ré não aportou até o presente momento nestes autos, oficie-se ao IMESC, solic… Ver mais

Processo nº 0000689-88.2023.8.26.0244

ID: 302598429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000689-88.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA DE JESUS SOUZA

Intimação

Advogados:

MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 316.610)

Processo 0000689-88.2023.8.26.0244 (processo principal 1500467-80.2022.8.26.0244) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Carla de Jesus Souza - Vistos. Considerando que o laudo relativo ao exame de insanidade mental da ré não aportou até o presente momento nestes autos, oficie-se ao IMESC, solic… Ver mais

Processo nº 1500467-60.2025.8.26.0540

ID: 309269551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-60.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. G.

Intimação

Advogados:

BRUNO RICCI GOMES DE SOUZA (OAB/SP 370.643)

Processo 1500467-60.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.G. - Preliminarmente, defiro o requerido (fls. 128), intime-se o advogado para que junte a procuração, no prazo de 10 dias. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 113/117. Publique-se. Int… Ver mais

Processo nº 1500467-77.2024.8.26.0481

ID: 293372694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500467-77.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA CUNHA BASTOS (OAB/SP 279.784) DIOVANY FAUSTINO FRANCO (OAB/SP 431.471)

Processo 1500467-77.2024.8.26.0481 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NILSON ALVES DA SILVA - Ante o exposto, nos termos do artigo 310, § 2º, artigo 312 e artigo 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do(a) réu(ré) NILSON ALVES DA S… Ver mais

Processo nº 1500467-77.2024.8.26.0481

ID: 276566743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500467-77.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA CUNHA BASTOS (OAB/SP 279.784) THIAGO DA CUNHA BASTOS (OAB/SP 279.784) DIOVANY FAUSTINO FRANCO (OAB/SP 431.471)

ADV: Thiago da Cunha Bastos (OAB 279784/SP), Diovany Faustino Franco (OAB 431471/SP) Processo 1500467-77.2024.8.26.0481 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: NILSON ALVES DA SILVA - Vistos Para melhor adequação da pauta, redesigno o Plenário do Júri anteriormente agendado para o dia 20/08/2025… Ver mais

M. V. P. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320189279

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-46.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. V. P. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO TAHARA (OAB/SP 169.435)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500467-46.2025.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: M. V. P. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistr… Ver mais

Processo nº 1001984-61.2023.8.26.0627

ID: 331786808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001984-61.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRENDHA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB/SP 262.598)

Processo 1001984-61.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Brendha Batista dos Santos - Cumpra-se o v. acórdão. 1. Oficie-se ao INSS para implantação do benefício em favor de Brendha Batista dos Santos, CPF(MF) 47965583810, CIRG 584969880, residente e domiciliado(a) na… Ver mais

Processo nº 1500467-18.2025.8.26.0457

ID: 305871064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-18.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. G. L.

Intimação

Advogados:

KENEA KAROLINE TOBIAS (OAB/SP 404.793)

Processo 1500467-18.2025.8.26.0457 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.A.G.L. - A Dra. Kenea Karolina Tobias, OAB/SP nº 404.793 foi nomeada, mediante o convênio com Defensoria Pública, a defender os interesses do adolescente José Augusto Gonçalves Li… Ver mais

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