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R. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331289288

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-26.2021.8.26.0551

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ERNANI CASSIANO JUNIOR (OAB/SP 215.006)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500599-26.2021.8.26.0551 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araras - Apelante: R. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Carla Rah… Ver mais

Processo nº 1500599-22.2022.8.26.0638

ID: 304103124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-22.2022.8.26.0638

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. V.

Intimação

Advogados:

JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB/SP 202.970) CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 74.925)

Processo 1500599-22.2022.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.M.V. - Vistos. Defiro a habilitação do subscritor da petição de fl. 1828 para defender os interesses da vítima K. B. M. Dos S. (procuração a fl. 1829). Cadastre-se no sistema SAJPG5, intimando-o, a seguir,… Ver mais

Processo nº 1500599-96.2023.8.26.0602

ID: 314396781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500599-96.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMAR ANTUNES

Intimação

Advogados:

LUIZ ROSATI (OAB/SP 43.556) CARLA RODRIGUES MOREAU (OAB/SP 268.217)

Processo 1500599-96.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1503281-05.2015.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ademar Antunes - Encaminhem-se os presentes autos ao MM. Juiz de Direito RODRIGO CEREZER, designado para o auxílio deste Setor de Execuções Fiscais (julho/2025), para a análise dos… Ver mais

Processo nº 1500599-46.2021.8.26.0609

ID: 298431998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-46.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS JOSÉ GOMES COUTINHO

Intimação

Advogados:

DIEGO MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 361.602)

Processo 1500599-46.2021.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VINICIUS JOSÉ GOMES COUTINHO - Vistos. Fls. 237/239: Diante do comunicado pelo Ministério Público não há nenhuma providência a ser adotada pelo juízo. Aguarde-se eventual somatório de novos valores devidos pelo sente… Ver mais

Processo nº 1500599-54.2024.8.26.0637

ID: 293520206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-54.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. Q.

Intimação

Advogados:

MARCOS LÁZARO STEFANINI (OAB/SP 204.060) FÁBIO JÓ VIEIRA ROCHA (OAB/SP 179.509) EDI CARLOS REINAS MORENO (OAB/SP 145.751)

Processo 1500599-54.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.F.Q. - Vistos Recebo o recurso de apelação do Ministério Público e as respectivas razões (fls. 229/248). Fica a defesa intimada para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. No mais, aguarde-… Ver mais

Processo nº 1500599-22.2022.8.26.0638

ID: 292785668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-22.2022.8.26.0638

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. V.

Intimação

Advogados:

JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB/SP 202.970) CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 74.925)

Processo 1500599-22.2022.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.M.V. - Vistos. Providencie a subscritora da petição de fls. 1733 a regularização de sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da habilitação nos autos, uma vez q… Ver mais

Processo nº 0018099-30.2024.8.26.0405

ID: 313013168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018099-30.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO GONçALVES DA ROCHA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO (OAB/DF 5.352)

Processo 0018099-30.2024.8.26.0405 (processo principal 1500599-52.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ricardo Gonçalves da Rocha Castro - Considerando que a decisão/sentença retro não foi publicada à parte ativa, encaminho-na para republicação: Vistos. Intime-se a Fazen… Ver mais

Bruno Wellington Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316104178

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-15.2023.8.26.0144

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO WELLINGTON DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ ANTONIO TIBURCIO (OAB/SP 481.739)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500599-15.2023.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Conchal - Apelante: Bruno Wellington da Silva - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 1500599-92.2020.8.26.0411

ID: 320139490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500599-92.2020.8.26.0411

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA DA SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

LUCIANA AMORIM BERNARDI DE CARVALHO (OAB/SP 406.050) JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB/SP 202.970)

Processo 1500599-92.2020.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica - FERNANDA DA SILVA PEREIRA - Vistos. Fls. 373/374: Providencie a serventia o cadastro da patronesse Dra. Juliana Oliveira Simões nos autos. Após, expeça-se certidão de honorários referent… Ver mais

Processo nº 1500599-70.2024.8.26.0567

ID: 323272953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-70.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON SANTANA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB/SP 217.672)

Processo 1500599-70.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON SANTANA DOS SANTOS - Fls. 455, defiro a restituição dos (3 (três) aparelhos celulares (1 Samsung - 1LG - 1 Iphone) apreendidos que não interessam ao processo, nos termos do art. … Ver mais

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