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Resultados para "1500769-34.2024.8.26.0699" – Página 9 de 16

Advogados:
ROGÉRIO LUIS TESTA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500769-18.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Grs do Brasil Telecomunicacoes Eireli - Vistos. Considerando que não foi apresentado contrato so…
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Advogados:
ADRIELLI DE PAULA COIMBRA PIOVEZAN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500769-47.2024.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Processo nº 1500769-61.2019.8.26.0003

ID: 292929009
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
EDILSON JOSE DA CONCEIÇÃO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500769-61.2019.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - PEDRO SOUSA DE ALMEIDA - Nos termos do artigo 107, I, do Código Penal, declaro Extinta a Punibilidade d…
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Processo nº 0011863-25.2024.8.26.0482

ID: 311022620
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RENAN LUÍS DA SILVA PEREIRA
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ALINE SOUZA DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0011863-25.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1500769-91.2024.8.26.0583) (processo principal 1500769-91.2024.8.26.0583) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins …
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Processo nº 1500769-80.2020.8.26.0244

ID: 317679033
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARIA EDUARDA KHALIL MARTINS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500769-80.2020.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ROMILDO DIAS MOREIRA - Vistos. Para melhor readequação da pauta, , redesigno a audiência de Instruç…
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Processo nº 1500771-12.2025.8.26.0297

ID: 328170863
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500771-12.2025.8.26.0297 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.S.S. - F. 59. Apensem-se estes autos aos do inquérito policial nº 1500769-42.2025.8.26.…
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Processo nº 1500769-18.2021.8.26.0318

ID: 333013859
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RONALDO ROBERTO DAMETTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DUELZI LEME DA SILVA SARTORI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500769-18.2021.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS - Pelo exposto e atendendo ao que foi decidido pelo Conselho de Sentença, A…
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Processo nº 1500769-32.2023.8.26.0032

ID: 306305392
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FERNANDO LUIZ DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500769-32.2023.8.26.0032 - Inquérito Policial - Estelionato - K.C.A.A. - Vistos. Defiro o requerimento do Ministério Público. Requisitem-se a certidão de distribuição criminal e a folha de …
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Processo nº 1500769-18.2021.8.26.0318

ID: 298428629
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RONALDO ROBERTO DAMETTO
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DUELZI LEME DA SILVA SARTORI
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Processo 1500769-18.2021.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS - Vistos. Intime-se a defesa para que se manifeste no prazo de 3(três) dias…
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Processo nº 1500769-23.2017.8.26.0491

ID: 293443484
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI
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ADRIANA DOS SANTOS
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Processo 1500769-23.2017.8.26.0491 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Renato Cesar Antonio Soares Mourao - Caixa Economica Federal - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, observando-se…
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