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Processo nº 1501256-89.2024.8.26.0024

ID: 333841063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501256-89.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONATAN MENDES LIMA

Intimação

Advogados:

ANIZIO TOZATTI (OAB/SP 71.551)

Processo 1501256-89.2024.8.26.0024 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JHONATAN MENDES LIMA - Vistos. Nos termos do art. 432 do CPP designo o dia 05 de agosto de 2025, às 14h00min, para o sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que atuarão na reunião periódica do Tribunal d… Ver mais

Processo nº 1000579-72.2023.8.26.0244

ID: 300777594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1000579-72.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZ MARINA DE MORAES (OAB/SP 153.908)

Processo 1000579-72.2023.8.26.0244 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - C.A.S. - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS e FABAIANA MACIEL CORREA DOS SANTOS, devidamente qualificados na peça inaugural, ingressaram com AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR em face de NATHALY… Ver mais

Processo nº 1500576-31.2021.8.26.0244

ID: 291572280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500576-31.2021.8.26.0244

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO LUCAS DE ASSIS

Intimação

Advogados:

LUZ MARINA DE MORAES (OAB/SP 153.908)

Processo 1500576-31.2021.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FERNANDO LUCAS DE ASSIS - Aos 08 de maio de 2025, às 13:00h, na sala de audiências da 1ª Vara do Foro de Iguape, Comarca de Iguape, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM. Juíza de Direito Dra. RAIANNE GALIZA MA… Ver mais

Processo nº 1500867-85.2023.8.26.0559

ID: 294045984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500867-85.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CÉSAR PARREIRA LIMA

Intimação

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE (OAB/SP 169.195)

Processo 1500867-85.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIO CÉSAR PARREIRA LIMA - Recebo o recurso e as razões de apelação de JULIO CÉSAR PARREIRA LIMA (fls. 235/245). Dê-se vista ao apelado Ministério Público para as contrarrazões de apelação. Ciência à Nobre Defensora… Ver mais

Processo nº 1500867-45.2025.8.26.0388

ID: 314344461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500867-45.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO AUGUSTO DA COSTA SANTOS

Intimação

Advogados:

DARLEY BARROS JUNIOR (OAB/SP 139.029)

Processo 1500867-45.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA SANTOS - Vistos. Trata-se de defesa prévia cumulada com pedido de liberdade provisória apresentada pela nobre Defesa Técnica do denunciado EDUARDO AUGUSTO DA COSTA SANTOS, antes d… Ver mais

Processo nº 1500867-50.2023.8.26.0603

ID: 315228290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500867-50.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ FELIPE BATISTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO FELIX DA SILVA (OAB/SP 487.235) MAYNE BELCHIOR MASCHIO (OAB/SP 358.340) DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/SP 405.006) CÁSSIA DOS SANTOS BONGARTI (OAB/SP 447.149)

Processo 1500867-50.2023.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ FELIPE BATISTA DOS SANTOS - Por conseguinte, realize a audiência de advertência do réu sobre os efeitos nocivos sobre o uso de drogas ilícitas. Por economia e celeridade process… Ver mais

Processo nº 2175173-33.2025.8.26.0000

ID: 295383494

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2175173-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DE S. P. D. S. M. I. B. DE M. L.

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175173-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Juiz… Ver mais

Processo nº 1500867-71.2024.8.26.0229

ID: 297149191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500867-71.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE SALVIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS (OAB/SP 382.729)

Processo 1500867-71.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE SALVIANO DA SILVA - Vistos. 1- Ante a informação prestada pelo órgão ministerial na cota retro, noticiando que foi extraída cópia da certidão de multa penal, para fins de ajuiz… Ver mais

Processo nº 1500867-85.2025.8.26.0019

ID: 260182445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500867-85.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR GABRIEL SILVA PORTO

Intimação

Advogados:

ROGERIO FERNANDO GOMES (OAB/SP 506.746)

ADV: Rogerio Fernando Gomes (OAB 506746/SP) Processo 1500867-85.2025.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: VITOR GABRIEL SILVA PORTO - 1) Cobre-se o mandado de prisão/alvará de soltura cumprido dos mesmos, caso necessário. 2) Atualize-se o Histórico de Partes. 3) Em caso de prisão: 3… Ver mais

R. S. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329669359

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-12.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. S. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB/SP 478.642)

DESPACHO Nº 1500867-12.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante: R. S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se … Ver mais

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