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Processo nº 1500867-50.2023.8.26.0603

ID: 315228290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500867-50.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ FELIPE BATISTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO FELIX DA SILVA

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MAYNE BELCHIOR MASCHIO

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DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA

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CÁSSIA DOS SANTOS BONGARTI

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Processo 1500867-50.2023.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ FELIPE BATISTA DOS SANTOS - Por conseguinte, realize a audiência de advertênc…

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Processo nº 0001284-19.2025.8.26.0438

ID: 305902169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001284-19.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CHRISTINE SIMON RODRIGUES

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Processo 0001284-19.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1500867-26.2024.8.26.0438) (processo principal 1500867-26.2024.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Constrangimento ilegal - V.F.B. - C…

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Julio César Parreira Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300568973

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-85.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CÉSAR PARREIRA LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500867-85.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. S. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310640213

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-12.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. S. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500867-12.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000982-73.2025.8.26.0572

ID: 293103795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000982-73.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REJANE CRISTINA WAGNER

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MARIANE LOURENÇO DOS SANTOS

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FABRICIO NASCIMENTO DE PINA

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DIEGO ALVIM CARDOSO

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ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS

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AGATHA CRISTINE RODRIGUES

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Processo 0000982-73.2025.8.26.0572 (apensado ao processo 1500867-12.2024.8.26.0572) (processo principal 1500867-12.2024.8.26.0572) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica -…

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R. C. A. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294276393

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-21.2023.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. C. A. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA GABRIEL

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500867-21.2023.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Julio César Parreira Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306860422

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-85.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CÉSAR PARREIRA LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500867-85.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Bertioga x Renilda Merce De Andrade

ID: 292402524

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500867-58.2018.8.26.0075

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Polo Passivo:

RENILDA MERCE DE ANDRADE

Distribuídos

Advogados:

MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1500867-58.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Joyce Guatieri e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280681848

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-66.2023.8.26.0630

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOYCE GUATIERI TAMIRYS SILVA ARAúJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PRISCILA CRISTINA CARVALHO RIBAS

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THIAGO RODRIGUES RAMOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500867-66.2023.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501837-50.2023.8.26.0603

ID: 314200864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501837-50.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO BUENO BARBOSA LENTE

Intimação

Advogados:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA

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DANIEL MADEIRA DOS SANTOS

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Processo 1501837-50.2023.8.26.0603 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LEONARDO BUENO BARBOSA LENTE - Vistos. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Instância Super…

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