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Resultados para "1500938-53.2024.8.26.0268" – Página 9 de 22

Processo 1004589-53.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Alcione Rodrigues Araujo Tinoco - Vistos. Tendo em vista que o V. Acórdão manteve a sentença aplicada em 1º Grau, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo d… Ver mais
Processo 1500938-80.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MAICON SILVA NUNES - - JHONATAN DOMINGUES MOREIRA - - KAUAM HENRIQUE FERREIRA GONCALVES - Certidão de honorários expedida e disponibilizada no sistema com assinatura digital, para impressão pela parte interes… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500938-86.2022.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: JOHN KELVYN APARECIDO DOS REIS - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209094-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Inquérito P… Ver mais

Processo nº 1500938-90.2021.8.26.0322

ID: 327254237
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500938-90.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.F.D.P. - Vistos. Diante da renúncia apresentada (fls. 268/269), a audiência para hoje designada restou prejudicada. Proceda-se à nova indicação de defensor(a) para o acusado. Sem pr… Ver mais

Processo nº 0004616-53.2024.8.26.0268

ID: 281290380
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 0004616-53.2024.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S.A - Vistos. Observo que não foi juntado o comprovante de pagamento em relação a guia DARE de fls. 24, que indica junto ao portal de custas como "NÃO PAGA" (fls. 25). As… Ver mais

Processo nº 0000639-53.2024.8.26.0268

ID: 330171510
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000639-53.2024.8.26.0268 (processo principal 1001888-56.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.P.S.C. - - E.K.S. - Do exposto, HOMOLOGO o acordo de fls.187/188, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, SUSPENDO o feito até o integral cumprimento da avença, con… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500938-60.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: Antonio Marcos de Matos Junior - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500938-17.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Rogerio Faria Lemos da Silva - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500938-69.2024.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: Jonathan dos Santos Raiz - Apelado: Ministério Público… Ver mais
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