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Resultados para "1500979-09.2025.8.26.0616" – Página 9 de 11

Processo nº 1500979-62.2024.8.26.0642

ID: 326871268
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-62.2024.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIGUEL LIBERATO ALAMINO GRANEIRO - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 21 de maio de 2026, às 15 horas e 15 minutos, que deverá ocorrer em formato HÍBR… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 302619273
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. Trata-se requerimento da vítima em que informa o descumprimento das medidas protetiv… Ver mais
Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - Fls. 446/459: defesa preliminar apresentada em favor de RENATO ZANOLLI JUNIOR, requerendo a reconsideraç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-97.2022.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Município de Pitangueiras - Apelado: Empreendimentos Imobili… Ver mais

Processo nº 1500979-94.2024.8.26.0405

ID: 279786524
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julle Anne Gonçalves Matos Bozio (OAB 473178/SP) Processo 1500979-94.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. A. M. - Vistos. 1. Acolho a manifestação ministerial de fls. 113/114 e recebo o aditamento da denúncia de fls. 87/93, ofertada contra E. A. M., para constar o nom… Ver mais

Processo nº 1500979-77.2019.8.26.0338

ID: 323694778
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-77.2019.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.R. - Ante o exposto, e com estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE a ação penal que o Ministério Público moveu em face de E. R., para, em consequência, CONDENÁ-LO ao cumprimento da pena de 66 (sessenta … Ver mais

Processo nº 1500979-31.2025.8.26.0544

ID: 296113653
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-31.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - W.M.F.S. - Vistos. Chamo o feito à ordem para análise, de ofício, da necessidade de manutenção da prisão preventiva do denunciado WILLIAN MARTINS FERREIRA DA SILVA, decretada nestes autos, considerando a red… Ver mais
Intimação
Processo 1500979-67.2021.8.26.0157 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ADALBERTO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 635659 [Tema 506], fixou tese no sentido de que não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em d… Ver mais
Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - 2. Também não procede a alegação de falta de justa causa para a ação penal. A propositura da ação penal … Ver mais

Processo nº 1500979-94.2025.8.26.0038

ID: 293002808
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-94.2025.8.26.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.A. - Não se vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395, CPP), RECEBO a denúncia oferecida contra ÉMERSON ANTONIO DE ALMEIDA, pois amparada em subsídios anga… Ver mais
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