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"1500979-09.2025.8.26.0616" - Resultados da Busca – Página 1 de 12

Processo nº 1500979-09.2025.8.26.0616

ID: 278824453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500979-09.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. E. DA S. G.

Intimação

Advogados:

KATIA CRISTINA BROCHETTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Katia Cristina Brochetti dos Santos (OAB 314361/SP) Processo 1500979-09.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. E. da S. G. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Vanêssa Christie E…

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Processo nº 2184222-98.2025.8.26.0000

ID: 301612629

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2184222-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. E. DA S. G. K. C. B. DOS S.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

KATIA CRISTINA BROCHETTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184222-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2184222-98.2025.8.26.0000

ID: 303611265

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2184222-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. E. DA S. G. K. C. B. DOS S.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

KATIA CRISTINA BROCHETTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184222-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500979-09.2025.8.26.0616

ID: 325115734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500979-09.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. E. DA S. G.

Intimação

Advogados:

KATIA CRISTINA BROCHETTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500979-09.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.E.S.G. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes …

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Gabriel Leandro Leite Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322581529

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500882-09.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LEANDRO LEITE DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JUAN SILVA PADOVANI

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1500882-09.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500979-09.2025.8.26.0616

ID: 279034133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500979-09.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. E. DA S. G.

Intimação

Advogados:

KATIA CRISTINA BROCHETTI DOS SANTOS

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ADV: Katia Cristina Brochetti dos Santos (OAB 314361/SP) Processo 1500979-09.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. E. da S. G. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Vanêssa Christie E… ADV: Katia Cristina Brochetti dos Santos (OAB 314361/SP) Processo 1500979-09.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. E. da S. G. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Vanêssa Christie Enande Controle nº 389/25 Vistos Considerando o agendamento da audiência virtual mista de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 24 de junho de 2025, às 13h30min, conforme certidão de fls. 148, requisitem-se o(s) réu(s) e as testemunhas guardas municipais, para fins de acesso. Intime-se a vítima para comparecimento pessoal em juízo na data agendada. Solicito ainda a observância dos termos do Comunicado CG 810/2020, item 6, e adoção dos procedimentos necessários, se possível, a fim de ser(em) o(s) réu(s) submetido(s) a reconhecimento na audiência supra agendada. Intimem-se a Defesa e o Ministério Público, informando que o link será oportunamente encaminhado aos seus respectivos endereços eletrônicos. Quanto ao pedido de gratuidade, o Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento(fls. 142/143). Decido. O pedido não comporta deferimento. Com efeito, observa-se que não veio aos autos qualquer documento comprobatório da alegada hipossuficiência. Além disso, o acusado se defende nos autos por advogado constituído, situação indicativa de que possui capacidade financeira para arcar com o pagamento das custas processuais em caso de eventual condenação. Registra-se, ainda, que o momento de aferição do estado de miserabilidade do condenado para eventualsuspensãodaexigibilidadedo pagamento dascustas processuaisé na fase de execução. Nesse sentido: "EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. ART. 157, §2º-A, I, DO CP. OFENSA AO ART. 226 DO CPP NÃO CARACTERIZADA. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA APTOS À IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. APREENSÃO E PERÍCIA. DESNECESSIDADE. USO COMPROVADO. PALAVRA DA VÍTIMA. VALIDADE. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. FASE DEEXECUÇÃO.ART. 804 DO CPP. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (...) ".4. O momento de se aferir a miserabilidade do condenado para eventualsuspensãodaexigibilidadedo pagamento dascustasprocessuais é a fase deexecuçãoe, por tal razão, "nos termos do art. 804 do Código de Processo Penal, mesmo que beneficiário da justiça gratuita, o vencido deverá ser condenado nascustasprocessuais" (AgRg no AREsp n. 394.701/MG, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI, SEXTA TURMA, DJe 4/9/2014). 5. Agravo regimental não provido" (AgRg no REsp 2083974 / MG- AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2023/0234940-5 - RELATOR Ministro RIBEIRO DANTAS (1181) -ÓRGÃO JULGADOR T5 - QUINTA TURMA - DATA DO JULGAMENTO 04/03/2024 DATA DA PUBLICAÇÃO/FONTE DJe 07/03/2024). Nestes termos, indefiro o pedido. No mais, aguarde-se a audiência agendada. Int. Poá, 19 de maio de 2025.

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Processo nº 1500979-09.2025.8.26.0616

ID: 279034142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500979-09.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. E. DA S. G.

Intimação

Advogados:

KATIA CRISTINA BROCHETTI DOS SANTOS

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ADV: Katia Cristina Brochetti dos Santos (OAB 314361/SP) Processo 1500979-09.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. E. da S. G. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Vanêssa Christie E… ADV: Katia Cristina Brochetti dos Santos (OAB 314361/SP) Processo 1500979-09.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. E. da S. G. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Vanêssa Christie Enande Controle nº 389/25 Vistos Considerando o agendamento da audiência virtual mista de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 24 de junho de 2025, às 13h30min, conforme certidão de fls. 148, requisitem-se o(s) réu(s) e as testemunhas guardas municipais, para fins de acesso. Intime-se a vítima para comparecimento pessoal em juízo na data agendada. Solicito ainda a observância dos termos do Comunicado CG 810/2020, item 6, e adoção dos procedimentos necessários, se possível, a fim de ser(em) o(s) réu(s) submetido(s) a reconhecimento na audiência supra agendada. Intimem-se a Defesa e o Ministério Público, informando que o link será oportunamente encaminhado aos seus respectivos endereços eletrônicos. Quanto ao pedido de gratuidade, o Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento(fls. 142/143). Decido. O pedido não comporta deferimento. Com efeito, observa-se que não veio aos autos qualquer documento comprobatório da alegada hipossuficiência. Além disso, o acusado se defende nos autos por advogado constituído, situação indicativa de que possui capacidade financeira para arcar com o pagamento das custas processuais em caso de eventual condenação. Registra-se, ainda, que o momento de aferição do estado de miserabilidade do condenado para eventualsuspensãodaexigibilidadedo pagamento dascustas processuaisé na fase de execução. Nesse sentido: "EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. ART. 157, §2º-A, I, DO CP. OFENSA AO ART. 226 DO CPP NÃO CARACTERIZADA. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA APTOS À IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. APREENSÃO E PERÍCIA. DESNECESSIDADE. USO COMPROVADO. PALAVRA DA VÍTIMA. VALIDADE. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. FASE DEEXECUÇÃO.ART. 804 DO CPP. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (...) ".4. O momento de se aferir a miserabilidade do condenado para eventualsuspensãodaexigibilidadedo pagamento dascustasprocessuais é a fase deexecuçãoe, por tal razão, "nos termos do art. 804 do Código de Processo Penal, mesmo que beneficiário da justiça gratuita, o vencido deverá ser condenado nascustasprocessuais" (AgRg no AREsp n. 394.701/MG, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI, SEXTA TURMA, DJe 4/9/2014). 5. Agravo regimental não provido" (AgRg no REsp 2083974 / MG- AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2023/0234940-5 - RELATOR Ministro RIBEIRO DANTAS (1181) -ÓRGÃO JULGADOR T5 - QUINTA TURMA - DATA DO JULGAMENTO 04/03/2024 DATA DA PUBLICAÇÃO/FONTE DJe 07/03/2024). Nestes termos, indefiro o pedido. No mais, aguarde-se a audiência agendada. Int. Poá, 19 de maio de 2025.

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Gabriel Leandro Leite Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325329207

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500882-09.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LEANDRO LEITE DOS SANTOS LUCAS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JUAN SILVA PADOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUAN SILVA PADOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500882-09.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002913-79.2024.8.26.0400

ID: 332600628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0002913-79.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON PEREIRA BRAGA

Intimação

Advogados:

DANILO EDUARDO MELOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002913-79.2024.8.26.0400 (apensado ao processo 1500979-51.2020.8.26.0400) (processo principal 1500979-51.2020.8.26.0400) - Recurso em Sentido Estrito - Roubo - JEFERSON PEREIRA BRAGA - Vist…

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Processo nº 0003482-08.2025.8.26.0348

ID: 310519661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003482-08.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003482-08.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1500979-08.2023.8.26.0348) (processo principal 1500979-08.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500979-09.2025.8.26.0616" – Página 1 de 12

Processo nº 1500979-09.2025.8.26.0616

Processo nº 2184222-98.2025.8.26.0000

Processo nº 2184222-98.2025.8.26.0000

Processo nº 1500979-09.2025.8.26.0616

Gabriel Leandro Leite Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1500979-09.2025.8.26.0616

Processo nº 1500979-09.2025.8.26.0616

Gabriel Leandro Leite Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0002913-79.2024.8.26.0400

Processo nº 0003482-08.2025.8.26.0348