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Processo nº 1501067-42.2024.8.26.0047

ID: 329662049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501067-42.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-42.2024.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a)(s) apelado(a)…

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Processo nº 1501067-05.2023.8.26.0006

ID: 295825449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501067-05.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. S. R. L.

Intimação

Advogados:

ANSELMO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-05.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.S.R.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu H. S. R. L., …

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Processo nº 1501067-81.2024.8.26.0228

ID: 334974881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-81.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEYVERSONN SILVA DOS SANTOS VINICIUS LUIZ MENDES DE OLIVEIRA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

WELLINGTON SILVA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTACÍLIO LOURENÇO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE CHELES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-81.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEYVERSONN SILVA DOS SANTOS - - VINICIUS LUIZ MENDES DE OLIVEIRA RIBEIRO - DECISÃO - … Processo 1501067-81.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEYVERSONN SILVA DOS SANTOS - - VINICIUS LUIZ MENDES DE OLIVEIRA RIBEIRO - DECISÃO - OFÍCIO Processo Digital nº: 1501067-81.2024.8.26.0228 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Documento de Origem: Comunicação de Prisão em Flagrante - 2008590/2024 - 50º D.P. ITAIM PAULISTA, 37396129 Autor: Justiça Pública Réus: DEYVERSONN SILVA DOS SANTOS e outro Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Em atenção aos v. acórdãos da Egrégia 01ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05/02/2025 (fls. 638-648) e 17/03/2025 (fls. 690-694) e à r. decisão do Exmo. Desembargador Presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14/05/2025 (fls. 714-717), determino o seguinte: 1-) Aditem-se os processos de execução criminal (PECs: 0009076-85.2024.8.26.0041 e 0009074-18.2024.8.26.0041) e encaminhem-se ao M.M. Juízo da Vara das Execuções Criminais competente por mensagem eletrônica. 2-) Expeçam-se ofícios ao IIRGD e ao TRE para as anotações e comunicações necessárias. 3-) Expeçam-se certidões de sentença e, na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de processos de execução da pena de multa, nos termos do disposto no Provimento CG 05/2022. 4-) Intimem-se as Defesas, por meio do DJE, para que comprovem o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do disposto no artigo 804 do Código de Processo Penal. Decorrido o mencionado prazo in albis, expeçam-se certidões para inscrição de dívida ativa referente às taxas judiciárias para os réus e, na sequência, encaminhe-se à Procuradoria Fiscal para eventual ajuizamento de processos de execução, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. 5-) Expeça-se ofício ao 50º DP Itaim Paulista determinando o seguinte: a-) a incineração de todo o entorpecente apreendido (fls. 17-18). b-) a destruição dos objetos apreendidos em fls. 17-18 (02 balanças portáteis, 02 termômetros, pequenas embalagens plásticas, 06 aparelhos semelhantes a temporizadores, 01 ventilador e 11 sacos plásticos), nos termos do artigo 91, inciso II, do Código Penal. 6-) Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como ofício. 7-) Ao final, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes. São Paulo, 27 de junho de 2025. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ao(À) Ilmo(a). Sr(a). Dr(a). DELEGADO DE POLÍCIA DO 50° DP - ITAIM PAULISTA Rua Tibúrcio de Sousa, 760, Itaim Paulista, CEP. 08140-000, São Paulo/SP E-mail: spaulo.dp050@policiacivil.sp.gov.br - ADV: WELLINGTON SILVA CAMPOS (OAB 438093/SP), OTACÍLIO LOURENÇO DE SOUZA JUNIOR (OAB 243567/SP), FILIPE CHELES NASCIMENTO (OAB 391943/SP), FILIPE CHELES NASCIMENTO (OAB 391943/SP)

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Processo nº 1501067-39.2022.8.26.0297

ID: 293318466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-39.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. Q.

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-39.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.Q. - 1. Após a apresentação dos memoriais de ambas as partes, façam-se os autos conclusos direta…

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Processo nº 1501067-57.2023.8.26.0603

ID: 323283167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-57.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO OLIVEIRA MARIANO

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-57.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO OLIVEIRA MARIANO - Vistos. 1. Face ao trânsito em julgado do v. Acórdão, expeça-se a guia de recolhimento de…

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Processo nº 1501067-57.2023.8.26.0603

ID: 335137087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-57.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO OLIVEIRA MARIANO

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-57.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO OLIVEIRA MARIANO - Vistos. 1. Face ao trânsito em julgado do v. Acórdão, expeça-se a guia de recolhimento de…

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Processo nº 1501067-35.2025.8.26.0038

ID: 295388225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501067-35.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHELLE FERNANDA SOMMER

Intimação

Advogados:

ANA PAULA VIEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-35.2025.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHELLE FERNANDA SOMMER - 1) Notifique-se o réu para oferecer, no prazo de 10 (de…

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Processo nº 1501067-10.2023.8.26.0360

ID: 296706364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501067-10.2023.8.26.0360

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. N.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-10.2023.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - L.H.N. - Compulsando os autos, verifica-se que foram várias as tentativas visando a loc…

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Processo nº 1501067-35.2025.8.26.0038

ID: 280144861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501067-35.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHELLE FERNANDA SOMMER

Intimação

Advogados:

ANA PAULA VIEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Paula Vieira Santos (OAB 494014/SP) Processo 1501067-35.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: MICHELLE FERNANDA SOMMER - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 302, 3…

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Processo nº 1501067-87.2018.8.26.0294

ID: 331106702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501067-87.2018.8.26.0294

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. D. S. A.

Intimação

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-87.2018.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória, para ABSOLV…

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