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Processo nº 1501067-81.2024.8.26.0228

ID: 334974881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-81.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEYVERSONN SILVA DOS SANTOS VINICIUS LUIZ MENDES DE OLIVEIRA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

WELLINGTON SILVA CAMPOS (OAB/SP 438.093) OTACÍLIO LOURENÇO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 243.567) FILIPE CHELES NASCIMENTO (OAB/SP 391.943)

Processo 1501067-81.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEYVERSONN SILVA DOS SANTOS - - VINICIUS LUIZ MENDES DE OLIVEIRA RIBEIRO - DECISÃO - OFÍCIO Processo Digital nº: 1501067-81.2024.8.26.0228 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais

Processo nº 1501067-39.2022.8.26.0297

ID: 293318466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-39.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. Q.

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 163.177)

Processo 1501067-39.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.Q. - 1. Após a apresentação dos memoriais de ambas as partes, façam-se os autos conclusos diretamente à fila "Conclusos - Sentença". 2. Se a defesa técnica, intimada, não apresentar os memoriais n… Ver mais

Processo nº 1501067-57.2023.8.26.0603

ID: 323283167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-57.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO OLIVEIRA MARIANO

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA SILVA (OAB/SP 272.680)

Processo 1501067-57.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO OLIVEIRA MARIANO - Vistos. 1. Face ao trânsito em julgado do v. Acórdão, expeça-se a guia de recolhimento definitiva do(a) sentenciado(a) RODRIGO OLIVEIRA MARIANO, encaminhando-se as necessárias cópias à(s) u… Ver mais

Processo nº 1501067-57.2023.8.26.0603

ID: 335137087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-57.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO OLIVEIRA MARIANO

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA SILVA (OAB/SP 272.680)

Processo 1501067-57.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO OLIVEIRA MARIANO - Vistos. 1. Face ao trânsito em julgado do v. Acórdão, expeça-se a guia de recolhimento definitiva do(a) sentenciado(a) RODRIGO OLIVEIRA MARIANO, encaminhando-se as necessárias cópias à(s) u… Ver mais

Processo nº 1501067-35.2025.8.26.0038

ID: 295388225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501067-35.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHELLE FERNANDA SOMMER

Intimação

Advogados:

ANA PAULA VIEIRA SANTOS (OAB/SP 494.014)

Processo 1501067-35.2025.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHELLE FERNANDA SOMMER - 1) Notifique-se o réu para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acu… Ver mais

Processo nº 1501067-10.2023.8.26.0360

ID: 296706364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501067-10.2023.8.26.0360

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. N.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB/SP 347.100)

Processo 1501067-10.2023.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - L.H.N. - Compulsando os autos, verifica-se que foram várias as tentativas visando a localização do réu e todas elas foram infrutíferas. Citado por edital, o Réu LUÍS HENRIQUE NEVES, Brasi… Ver mais

Processo nº 1501067-35.2025.8.26.0038

ID: 280144861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501067-35.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHELLE FERNANDA SOMMER

Intimação

Advogados:

ANA PAULA VIEIRA SANTOS (OAB/SP 494.014)

ADV: Ana Paula Vieira Santos (OAB 494014/SP) Processo 1501067-35.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: MICHELLE FERNANDA SOMMER - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 302, 310, inciso II, e 312, todos do Código de Processo Penal: a) HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante, … Ver mais

Processo nº 1501067-87.2018.8.26.0294

ID: 331106702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501067-87.2018.8.26.0294

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. D. S. A.

Intimação

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 297.390)

Processo 1501067-87.2018.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória, para ABSOLVER o réu IGOR DE SOUZA ALCÂNTARA da imputação do crime do artigo 129, caput, do Código Penal e CONDE… Ver mais

Processo nº 1501164-81.2022.8.26.0283

ID: 277416928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501164-81.2022.8.26.0283

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CAMILO SILVA ZANOCCHI (OAB/SP 437.008) SANTIAGO MORELATO (OAB/SP 336.573)

ADV: Santiago Morelato (OAB 336573/SP), Victor Hugo Camilo Silva Zanocchi (OAB 437008/SP) Processo 1501164-81.2022.8.26.0283 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. Quando da suspensão dos autos em virtude do parcelamento na esfera administrativa, a exequente foi dev… Ver mais

Processo nº 1001761-41.2025.8.26.0659

ID: 311236312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001761-41.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. E. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB/SP 366.353)

Processo 1001761-41.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Família - M.E.S. - Sendo assim, resta INDEFERIDO o pedido de tutela de urgência. Outrossim, após o trânsito em julgado da sentença que DESTITUIU O PODER FAMILIAR da genitora (autos nº 1501067-83.2023.8.26.0659), que incl… Ver mais

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