"1501322-31.2023.8.26.0630" - Resultados da Busca – Página 9 de 11

Processo nº 1501322-84.2024.8.26.0019

ID: 307787128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501322-84.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAUROZAN BATISTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GIOVANNA FASCINA (OAB/SP 494.407)

Processo 1501322-84.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MAUROZAN BATISTA DOS SANTOS - Por sentença de 23/06/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra MAUROZAN BATISTA DOS SANTOS, condenando-o às penas de seis (06) meses de deten… Ver mais

Processo nº 0007419-31.2021.8.26.0521

ID: 307529417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007419-31.2021.8.26.0521

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS (OAB/SP 370.986)

Processo 0007419-31.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JEFERSON SANTOS DA SILVA - O(a) sentenciado(a) JEFERSON SANTOS DA SILVA cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade que lhe foi imposta no processo 1501322-72.2020.8.26.0618 do(a) Vara Criminal do F… Ver mais

Processo nº 1501322-55.2025.8.26.0664

ID: 326886250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501322-55.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS GILBERTO MENDES DE FARIA NETO ELIAS NATANAEL MORAIS DA SILVA LEONARDO RODRIGO MOREIRA

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA DE SOUZA PINTO (OAB/SP 468.656) ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB/SP 380.776) ANDRESSA CARLA MENDONÇA CONSTANTINO CAPORALIN (OAB/SP 279.904)

Processo 1501322-55.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ELIAS NATANAEL MORAIS DA SILVA - - CARLOS GILBERTO MENDES DE FARIA NETO - - LEONARDO RODRIGO MOREIRA - Vistos. Passo a reavaliar a prisão preventiva, consoante Resolução CNJ n.º 62/2020 e art. 316, parágr… Ver mais

Município De Pradópolis x Waldemar Paixão

ID: 280537594

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501322-96.2020.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRADóPOLIS

Polo Passivo:

WALDEMAR PAIXãO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) LAIZA SOARES DONATO (OAB/SP 394.178)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501322-96.2020.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Município de Pradópolis - Apelado: Waldemar Paixão - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1501322-49.2019.8.26.0637

ID: 320075197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501322-49.2019.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ (OAB/SP 260.870) MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB/SP 281.014) GISLÉIA FERNANDES DE SENA (OAB/SP 177.067) DIEGO DINIZ RIBEIRO (OAB/SP 201.684)

Processo 1501322-49.2019.8.26.0637 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Clealco Acucar e Alcool S/A - Vistos. Fls. 1055/1067 - Peticiona a executada requerendo seja mantido o sobrestamento do feito, tendo em vista o parcelamento do débito. Fls. 1068/1070 - A Fazenda P… Ver mais

Processo nº 1501322-74.2020.8.26.0294

ID: 294786052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501322-74.2020.8.26.0294

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON NOVAIS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SIRLENE DA ROSA BRANDÃO BARBOZA (OAB/SP 432.186)

Processo 1501322-74.2020.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDSON NOVAIS DE OLIVEIRA - No Acórdão de fls. 244/247 do E. Tribunal de Justiça, foi proferida a seguinte decisão: "Conheceram do recurso e a ele negaram provimento. V.U., de conformidade com o voto do relator, que i… Ver mais

Processo nº 1501322-16.2024.8.26.0462

ID: 333615725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501322-16.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB/SP 159.059)

Processo 1501322-16.2024.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RAFAEL FLORENCIO DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e, em consequência, CONDENO RAFAEL FLORÊNCIO DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 147-A, §1°, II, do Código Penal, contr… Ver mais

Processo nº 1501322-97.2020.8.26.0642

ID: 309315654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Serviço Anexo das Fazendas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501322-97.2020.8.26.0642

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI MAURICIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALEX BRAGA GONÇALVES (OAB/SP 400.111)

Processo 1501322-97.2020.8.26.0642 - Execução Fiscal - Impostos - Claudinei Mauricio da Silva - Vistos. Face à manifestação do(a) exequente, nos termos do artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, combinado com o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execuçã… Ver mais

Processo nº 1501322-33.2025.8.26.0348

ID: 294973220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1501322-33.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. L.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB/SP 195.168)

Processo 1501322-33.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.L. - Vistos. 1. Defiro à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. No mais, sobre a contestação de fls. 73/93, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal. 3. Sem prejuízo, det… Ver mais

Processo nº 1501322-57.2024.8.26.0125

ID: 260177005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501322-57.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. S.

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1501322-57.2024.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: J. P. D. S. - "Não obstante a gravidade dos fatos, tendo em vista as penas cominadas aos delitos imputados ao réu, a manifestação do Ministério Público pela possibilidade de f… Ver mais

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