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M. De F. S. S. x E. Dos R. N. F. e outros

ID: 294865960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1008825-45.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. DE F. S. S.

Polo Passivo:

E. DOS R. N. F. E. J. N. M. A. B. M.

Intimação

Advogados:

THIAGO DO PRADO LEAL SANTOS (OAB/SC 58.743) MAURÍCIO SANTALUCIA FRANCHIM (OAB/SP 167.015) GIOVANA BEATRIZ RIEHS LUCAORA (OAB/SC 58.120) ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB/SP 254.479)

Processo 1008825-45.2023.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.F.S.S. - M.A.B.M. - - E.R.N.F. - - E.J.N. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral a fim de reconhecer a existê… Ver mais

Processo nº 1005236-45.2023.8.26.0248

ID: 314626696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005236-45.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINUCELLI COMERCIO DE MATERIAS PARA CONSTRUçãO LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ALBERTO FERRARESI (OAB/SP 80.063)

Processo 1005236-45.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Minucelli Comercio de Materias para Construção Ltda-me - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Sendo assim, considerando a não localização do executado, com fundamento no arti… Ver mais

Processo nº 1004654-45.2023.8.26.0248

ID: 324288062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004654-45.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS NEVES MENEZES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB/SP 452.441)

Processo 1004654-45.2023.8.26.0248 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria das Neves Menezes de Oliveira - Vistos. Fls. 108/111: trata-se de embargos de declaração em que a parte embargante afirma que o juízo fora omisso na sentença de fls. 105 quando deixou de apreciar seu pedido par… Ver mais

Processo nº 1502070-36.2025.8.26.0196

ID: 295955492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502070-36.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRÉ DE SÁ OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GUILHERME LAMEADO PEREIRA (OAB/SP 462.046)

Processo 1502070-36.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRÉ DE SÁ OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, a fim de condenar ANDRÉ DE SÁ OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, caput, §4º da … Ver mais

Processo nº 1012608-45.2023.8.26.0248

ID: 307758975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012608-45.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ICL AMéRICA DO SUL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB/SP 210.867)

Processo 1012608-45.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Icl América do Sul S.a. - Vistos Com relação aos executados já citados Ouro Verde e Marco Otávio, considerando que já foram citados, requeira o exequente o que de direito. Caso requeira bloqueio, providencie a part… Ver mais

Alinário Batista Da Costa Júnior x Funchal Construções Ltda. e outros

ID: 300476528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006444-47.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALINáRIO BATISTA DA COSTA JúNIOR

Polo Passivo:

FUNCHAL CONSTRUçõES LTDA. ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.917) HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB/SP 309.810) GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB/SP 436.825)

Processo 0006444-47.2024.8.26.0248 (processo principal 1013481-45.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Alinário Batista da Costa Júnior - Zetax Incorporadora, Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Funchal Construções Ltda. - Observo que decorr… Ver mais

Processo nº 1005527-45.2023.8.26.0248

ID: 311278339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005527-45.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA A. ANDRADE PEDROZO MAURO SERGIO PEDROZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA ALBERICO (OAB/SP 394.889)

Processo 1005527-45.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Luciana A. Andrade Pedrozo - - Mauro Sergio Pedrozo - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por LUCIANA A. ANDRADE PEDROZO e MAURO SERGIO PEDROZO em face de AGUINALDO DE MOUR… Ver mais

Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo x Vivian Carla Canossa Uchoa

ID: 332089668

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013575-56.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VIVIAN CARLA CANOSSA UCHOA

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO (OAB/SP 238.399) TAINÁ TAMBORELLI CASTELUCI (OAB/SP 454.504) MARTINA CATINI TROMBETA (OAB/SP 297.349) ADEMAR SOUZA SANTOS JUNIOR (OAB/SP 111.203) CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB/SP 45.770)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013575-56.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Recorrida: Vivian Carla Canossa Uchoa - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIRE… Ver mais

Processo nº 1022441-79.2023.8.26.0477

ID: 281263663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1022441-79.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS BOSCO FERNANDES

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DA SILVA PINHEIRO (OAB/SP 432.547)

ADV: Ana Carolina da Silva Pinheiro (OAB 432547/SP) Processo 1022441-79.2023.8.26.0477 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Carlos Bosco Fernandes - Vistos. Homologo o acordo alterado entre as partes, para que produza os efeitos legais. Trata-se de execução de acordo… Ver mais

Processo nº 1502070-94.2024.8.26.0576

ID: 306191834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502070-94.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. D.

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1502070-94.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.P.D. - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, … Ver mais

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