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Processo nº 1502080-46.2024.8.26.0542

ID: 327205727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502080-46.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMMANUEL ANTONIO CRISTO PONTES

Intimação

Advogados:

RAYANE ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502080-46.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EMMANUEL ANTONIO CRISTO PONTES - No que se refere à multa, observo que foi justificada a impossibilidade…

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Processo nº 1502080-46.2024.8.26.0542

ID: 327240024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502080-46.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMMANUEL ANTONIO CRISTO PONTES

Intimação

Advogados:

RAYANE ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502080-46.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EMMANUEL ANTONIO CRISTO PONTES - No que se refere à multa, observo que foi justificada a impossibilidade…

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Processo nº 1502080-05.2024.8.26.0297

ID: 333183789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502080-05.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. V. M.

Intimação

Advogados:

MARCELO LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502080-05.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - LUZIA VIEIRA MAGALHÃES - Vistos etc. 1. Recebo o recurso interposto pela defesa (ff. 136-146), nos termos do ar…

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Processo nº 1502080-24.2021.8.26.0066

ID: 337856931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502080-24.2021.8.26.0066

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. V. R. D. S.

Intimação

Advogados:

DIELLEN CATANIO DE SOUZA

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Processo 1502080-24.2021.8.26.0066 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - F.V.R.S. - Vistos. Foram denunciados os acusados Gabriel de Lima Sampaio e Rodrigo Pereira da Cruz Ber…

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Processo nº 1502080-69.2024.8.26.0599

ID: 335301847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502080-69.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR COSTA FERREIRA

Intimação

Advogados:

GUILHERME SPADA DE SOUZA

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Processo 1502080-69.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - PAULO CESAR COSTA FERREIRA - Com relação ao denunciado Lucas, designo audiência de instrução, debates e ju…

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Processo nº 1502080-37.2023.8.26.0233

ID: 332204696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502080-37.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INOX-PLAN EQUIPAMENTOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

WEYZER PILOTTI FERREIRA

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Processo 1502080-37.2023.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inox-plan Equipamentos Ltda - Me - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, …

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Processo nº 1000978-96.2024.8.26.0299

ID: 292820273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000978-96.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. A. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA KELLY FELIPE COYADO DE SOUZA

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Processo 1000978-96.2024.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.P.A.C.N. - Vistos. Certifique a serventia se todos os endereços constantes nos autos já …

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Monteiro & Neves Advogados Associados x Estado De São Paulo

ID: 322462580

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210141-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MONTEIRO & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON MONTEIRO JUNIOR

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ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL DE FREITAS DUARTE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUIZA SALLES VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON MONTEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2210141-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. M. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329953239

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502080-73.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. M. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

JULIANA MARACCINI HERNANDES

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CARLA RACHEL RONCOLETTA

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ALEX SOUZA MAGDALENA

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DESPACHO Nº 1502080-73.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502080-07.2021.8.26.0007

ID: 277304644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502080-07.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. D. L. P.

Intimação

Advogados:

MARA MATIAS BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mara Matias Barbosa da Silva (OAB 85439/SP) Processo 1502080-07.2021.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. D. L. P. - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PU…

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