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Resultados para "1502083-04.2023.8.26.0229" – Página 9 de 12

Processo 1010972-04.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosalina Lehmann Klinger - Dso Dental Service Office Franquias Ltda (sorridents) e outros - Vistos. Ciente da apresentação dos quesitos e documentos complementares. Considerando a informa… Ver mais

Processo nº 0005835-24.2024.8.26.0229

ID: 331791046
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005835-24.2024.8.26.0229 (processo principal 1007965-04.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Oliveira & Ramos Advogados Associados - Vistos. Defiro a penhora de 50% dos recebíveis da executada acima identificada. Assim, oficie-se às instituições a seguir lista… Ver mais
Processo 1010972-04.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosalina Lehmann Klinger - Dso Dental Service Office Franquias Ltda (sorridents) e outros - Tendo em vista o teor da certidão supra, ficam os patronos das partes intimados para ciência de… Ver mais
Processo 1502083-07.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - FABIO OLIVEIRA DA SILVA - - RAFAEL DIAS PAULINO - - JUAN PEREIRA BRAZ - Vistos. Dos Bens Apreendidos 1.2) Diante da manifestação favorável do d. representante do Ministério Público (pág. 866), e tendo em … Ver mais

Processo nº 1502083-43.2021.8.26.0077

ID: 324662294
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502083-43.2021.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - D.C.B.P. - Vistos. Face à imutabilidade do decisum condenatório, determino a extração da carta de guia definitiva do… Ver mais
Intimação
Processo 1502009-15.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1502083-69.2024.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - T.A.C. - Vistos. Fls. 85: a vítima informa sobre o desejo na manutenção das medidas protetivas concedidas. Acerca do assunto, o STJ tem ent… Ver mais
Processo 1002727-04.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valeria Cristina Figueiredo Santana Argentino - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Fica a Advogada Dra. Natalia Michelsem Pereira - OAB/SP 477210, intimada a recolher e comprovar nos autos, no pr… Ver mais

Processo nº 1008256-04.2023.8.26.0229

ID: 298583509
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008256-04.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Erivan Benedito da Silva - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado (INSS) intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal compete… Ver mais
Intimação
Processo 1001660-04.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Angela Maria Candido Rodrigues - Edon Obedes de Souza - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os au… Ver mais
Intimação
Processo 1001660-04.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Angela Maria Candido Rodrigues - Edon Obedes de Souza - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os au… Ver mais
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