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Resultados para "1502083-07.2023.8.26.0616" – Página 1 de 6

Processo 1502083-07.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - FABIO OLIVEIRA DA SILVA - - RAFAEL DIAS PAULINO - - JUAN PEREIRA BRAZ - Vistos. Dos Bens Apreendidos 1.2) Diante da manifestação favorável do d. representante do Ministério Público (pág. 866), e tendo em … Ver mais

Processo nº 1504728-93.2025.8.26.0564

ID: 335637025
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504728-93.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1502083-95.2025.8.26.0564) - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - L.G.P. - Vistos. Petição de fls. 387/388: defiro. Atualize-se o cadastro de partes no SAJ, fazendo constar o nome do advogado constituído pelo acusado e juntado cópia n… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1502083-35.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1502083-96.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procediment… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502083-89.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502083-35.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Franca; 1ª Var… Ver mais
DESPACHO Nº 1503150-07.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: KLEBER MORAES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais

Processo nº 1007268-90.2020.8.26.0292

ID: 319740935
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007268-90.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1502083-14.2020.8.26.0292) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - White Martins Gases Industriais Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos à… Ver mais
Processo 1502083-17.2024.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.S.G. - Vistos. Vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: AGNES MARTIN CASTRO VIVIANI (OAB 126480/SP) Ver mais

Processo nº 1502083-72.2024.8.26.0292

ID: 294054680
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502083-72.2024.8.26.0292 - Guarda de Família - Guarda - E.A.M. - A certidão de honorários encontra-se à disposição do(a) interessado(a) para impressão e encaminhamento. - ADV: ELAINE FERREIRA (OAB 264452/SP) Ver mais
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