Resultados para "1503150-07.2023.8.26.0616" – Página 1 de 4

DESPACHO Nº 1503150-07.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: KLEBER MORAES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais

Processo nº 0002729-29.2025.8.26.0032

ID: 304320422
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002729-29.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1503150-76.2024.8.26.0032) (processo principal 1503150-76.2024.8.26.0032) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - C.S. - Vistos. Tendo em vista a manifestação favorável do Ministério Público, defiro o pedido formulado às fls. 24. Comuni… Ver mais

J. S. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336846038
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1503150-51.2022.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Valinhos; 3ª … Ver mais

Processo nº 1503150-15.2024.8.26.0602

ID: 278797232
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabela da Silva Ferreira (OAB 454137/SP) Processo 1503150-15.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: J. D. S. - Vistos. Presto, por ofício, as informações solicitadas. Encaminhe-se pela via própria. Int. Ver mais
Processo 1503150-40.2020.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nova Pinda-cícero Prado Urbanização e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Intimação à Fazenda do Estado de São Paulo para prosseguimento do feito. - ADV: ELIZABETE ALVES HONORATO (OAB 236029/SP) Ver mais

Processo nº 1503150-51.2022.8.26.0548

ID: 330038315
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503150-51.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S.S. - Vistos. Regularizados, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para apreciação do recurso. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB 176163/SP) Ver mais

Processo nº 1503150-96.2022.8.26.0048

ID: 328208922
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503150-96.2022.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.R.T.S. - Controle nº 2022/001667 Vistos. Fls. 229/230: Defiro. À z. Escrevente de sala para tentativa de contato com a vítima através dos endereços eletrônicos informados. Int. Atibaia, 16 de julho … Ver mais

Processo nº 1503150-55.2023.8.26.0115

ID: 302930860
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503150-55.2023.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DIOGO ACIOLI - Vistos. Com o trânsito em julgado da r. Sentença, expeça-se Guia de Recolhimento em nome do sentenciado, as comunicações de praxe e Certidão de honorários à defesa nomeada em fl.S 101. Após, arquivem-se… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503150-31.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: W. V. do P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Edis… Ver mais
ADV: Vanessa Zamariollo dos Santos (OAB 207772/SP), Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB 293981/SP) Processo 1503150-67.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Uniar Comercio de Eletro-eletronicos e Servicos Ltda. - Vistos. Fl. 263: intime-se o e… Ver mais
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