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Resultados para "1502103-08.2024.8.26.0278" – Página 9 de 10

Processo 1005754-08.2024.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.C.S. - J.B.S. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos, que tramita pelo rito do artigo 528 do Código de Processo Civil. O executado, devid… Ver mais

Processo nº 1503558-08.2024.8.26.0278

ID: 296758711
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503558-08.2024.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.M.C. - Diante do exposto e do que consta dos autos, DECRETO a INTERDIÇÃO de Josefa Maria da Cruz, qualificado(a) nos autos, declarando-o(a), por consequência, relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil … Ver mais
Intimação
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1501618-08.2024.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Reqdo: M. G. P. A. G. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos alinhavados na exordial para o fim de: a) dec… Ver mais

Processo nº 1502103-60.2018.8.26.0361

ID: 303573420
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-60.2018.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Usi Argamassas Lt - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar… Ver mais
Processo 1502103-83.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DHONATA SANTANA EVANGELISTA - - JOÃO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA - Vistos. Quanto ao Réu D.S.E.: Tendo em vista a certidão de transito em julgado retro, atualize-se o histórico de partes… Ver mais
Processo 0001729-32.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1004881-08.2024.8.26.0278) (processo principal 1004881-08.2024.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Residencial Mirante dos Pássaros - Jessica Lima dos Santos - Nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, e n… Ver mais
Processo 1009246-08.2024.8.26.0278 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Paula Barbosa da Silva - Defiro ao espólio os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de reanálise posterior, caso as pesquisas feitas pelo sistema Sisbajud apontem que o acervo hereditário não é compatível co… Ver mais

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319182417
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Vistos. Defiro ao acusado os proveitos da gratuidade, nos moldes solicitados. O benefício de acordo de não persecução penal foi rechaçado, de modo fun… Ver mais

Processo nº 1502103-41.2025.8.26.0385

ID: 312450038
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLEIDSON NATAN SANTOS DO NASCIMENTO - Vistos. Com a apresentação da resposta à acusação, passo à análise das alegações formuladas pela Defesa. Inicialmente, no que tange aos aspectos processuais da denúncia, con… Ver mais

Processo nº 1502103-41.2024.8.26.0073

ID: 322540869
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-41.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R. - Vistos. Fls. 161/164 - Trata-se de pedido de regulamentação de visitas provisórias formulado pelo genitor M. R. em relação aos filhos menores G. C. R. e O. K. R. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à regul… Ver mais