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Resultados para "1502121-24.2023.8.26.0291" – Página 9 de 9

Intimação
Processo 1502121-66.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Gravíssima - GUSTAVO JUNIOR PEDRO DA CRUZ - - IGOR PEREIRA BISPO NUNES - 1. Não há preliminares a dirimir e não se vislumbra, no caso em exame, a existência manifesta de causas excludentes da ilicitude do fato, da culpabil… Ver mais

Processo nº 1502121-95.2022.8.26.0408

ID: 297066470
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502121-95.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.B.N. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar GABRIEL BUDAI NETO, dados qualificativos a fls. 22, como incurso no artigo 147, do Código Penal combinado com o art. 5º, inciso II, da Lei nº. 11… Ver mais

Processo nº 1502121-15.2024.8.26.0024

ID: 296731374
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502121-15.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEANDRO RODRIGUES LIMA - Vistos. Resposta à acusação apresentada às fls. 159/192. Prevê o art. 397 do Código de Processo Penal que, após a defesa prévia, deverá o Juiz absolver sumariamente o réu quando verificar alg… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006160-24.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: G. F. da Silva Comercio e Prestação de Serviços de Limpeza - … Ver mais

Processo nº 1500112-50.2025.8.26.0637

ID: 292989468
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500112-50.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1502121-19.2024.8.26.0637) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.R.S. - Vistos. O presente feito cuida-se de pedido de produção antecipada de provas formulado pelo Ministério Público, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 1502121-11.2019.8.26.0082

ID: 297758211
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502121-11.2019.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Boituva - A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral que assim decidiu:"1. É legítima a extinção de execução fiscal de baix… Ver mais
Intimação
Processo 1502121-28.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME VINICIUS JESUS DA SILVA - Aos 15 de julho de 2025, às 13h40, com a concordância das partes e lançando-se mão dos princípios da economia e da celeridade processuais, foi aberta a presente AUDIÊNCIA VIRTUAL p… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Cesar Martins (OAB 446405/SP) Processo 1502121-28.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matheus Valadão Gomes de Jesus - Vistos. Inicialmente, rejeito a preliminar arguida pela defesa. Conforme bem salientado pelo representante do Ministério Público a fls. 285/287, … Ver mais

Processo nº 1502121-25.2024.8.26.0344

ID: 280976871
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiano de Souza Mazeto (OAB 148760/SP), Wanderlei Rosalino (OAB 253504/SP) Processo 1502121-25.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MARCELO JORGE DAU - Vistos. Trata-se de denúncia em face de MARCELO JORGE DAU pela prática do crime previsto no art. 12 da Lei 10826/2003.… Ver mais
HC 1004899/SP (2025/0179768-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : PAULO ROGERIO COMPIAN CARVALHO ADVOGADO : PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO - SP217672 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DAYANE DE OLIVEIRA LEME CORRÉU : LUAN APARECIDO DOS SANTOS INTERES… Ver mais
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