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Resultados para "1502149-60.2023.8.26.0624" – Página 9 de 10

Intimação
Processo 1502149-27.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MOISES AUGUSTO DAS CHAGAS SANTOS - Ante o exposto, diante do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal acusatória e, em consequência, CONDENO o acusado MOISES AUG… Ver mais
Processo 0001693-53.2024.8.26.0624 (processo principal 1004733-60.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - MENSALIDADES - Associação de Ensino Julian Carvalho Aejc - Sandra Regina da Silva Vicente - Vistos. Deve ser acolhida a manifestação da executada. Como se sabe, as verbas salariais são im… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502149-69.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Edvaldo dos Santos - Magist… Ver mais
Processo 1502149-08.2025.8.26.0554 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - I.C.S.C. - Vistos. Verifica-se que a vítima deseja a manutenção das medidas protetivas, que lhe foram deferidas (fls. 79). Manifestação da ilustre Representante do Ministério Público (fls.… Ver mais

Processo nº 1502149-11.2023.8.26.0220

ID: 315513746
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502149-11.2023.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Matheus Henrique Gomes de Freitas - Vistos. O sentenciado permanece inadimplente e, a despeito de intimado para o pagamento da multa, não efetuou a comprovação do respectivo recolhimento. Não há apuração de patrimôni… Ver mais

Processo nº 1502149-06.2025.8.26.0393

ID: 328298742
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502149-06.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHENIFER CRISTINA ALVES OZORIO - Vistos. 1. Nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06, NOTIFIQUEM-SE as denunciadas TATIANA CRISTINA ALVES OZÓRIO e JHENIFER CRISTINA ALVES OZORIO, co… Ver mais

Processo nº 1502149-27.2022.8.26.0323

ID: 315489926
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502149-27.2022.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Christian Roberto da Mota Pereira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar CHRISTIAN ROBERTO DA MOTA PEREIRA, qualificado nos autos, por violação ao tipo penal previsto no artigo 24-A, da Lei 11.340… Ver mais

Processo nº 1008031-60.2023.8.26.0624

ID: 312944337
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008031-60.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Família - CAUÊ LUÍS MACHADO ALVES - Trata-se de "ação declaratória de reconhecimento de filiação socioafetiva", como denominada, proposta por C. L. M. A. em face de O. M. A., H. M. e S. G. M., aos fundamentos, em essência que: (i) desd… Ver mais

Processo nº 0001885-49.2022.8.17.2970

ID: 258010039
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0001885-49.2022.8.17.2970 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MORENO EXECUTADO(A): SEBASTIAO PEDRO DE SANTANA SENTENÇA Cuida-se de açã… Ver mais
AREsp 2408219/SP (2023/0243261-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE : PATRICK DE ALMEIDA SOUZA LIMA OUTRO NOME : PATRICK ALMEIDA SOUZA LIMA ADVOGADO : JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNA - SP258997 AGRAVANTE : INALDO LUIZ DA SILVA ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBL… Ver mais
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