Resultados para "1502157-37.2023.8.26.0624" – Página 9 de 9

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.PROCESSO Nº 1001734-37.2023.8.26.0624 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). LIGIA CRISTINA BERARDI MACHADO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) R D M,, que lhe foi proposta uma ação de Monitória por parte … Ver mais
Intimação
Processo 1502157-61.2020.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - DESCONHECIDO - SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS S.A - Afasto a preliminar de inépcia da peça acusatória arguida pela defesa posto que a denúncia contém a exposição d… Ver mais

Processo nº 1502157-83.2023.8.26.0544

ID: 306520676
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502157-83.2023.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MONICK SILVA OLIVEIRA - A tese da inépcia da denúncia não merece prosperar, haja vista que foi oferecida pelo representante do Ministério Público contendo a exposição do fato crimino… Ver mais

Processo nº 0815356-76.2024.8.22.0000

ID: 260378689
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
0815356-76.2024.8.22.0000 Apelação Origem: 7004551-37.2022.8.22.0003 Jaru/1ª Vara Criminal Apelante: W. R. C. Advogado: Denilson dos Santos Manoel (OAB/RO 7524) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Distribuído por sorteio em 27/09/2024 Pedido de … Ver mais

Processo nº 1502157-78.2024.8.26.0599

ID: 333918373
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502157-78.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Danilo dos Santos - Vistos. O réu foi devidamente citado e apresentou resposta à acusação. Verifico que não é caso de rejeição da denúncia, que não apresenta qualquer defeito e preenche os requisitos do artigo 41 do C… Ver mais

Processo nº 1005323-37.2023.8.26.0624

ID: 312945123
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005323-37.2023.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laura Pedroso - Vistos. LAURA PEDROSO ajuizou de usucapião extraordinária em face da Prefeitura Municipal de Tatuí-SP aduzindo, em síntese, que é possuidora do lote de terreno urbano de área remanescente, imóvel localizado … Ver mais

Processo nº 1002510-37.2023.8.26.0624

ID: 276979347
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katia da Silva (OAB 326661/SP), Sandra Mara Marques Silva (OAB 339781/SP) Processo 1002510-37.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. M. C. - Vistos. LUÍSA MARILAC COSTA propôs a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, que é oficial … Ver mais

Processo nº 1002510-37.2023.8.26.0624

ID: 277888122
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katia da Silva (OAB 326661/SP), Sandra Mara Marques Silva (OAB 339781/SP) Processo 1002510-37.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. M. C. - Vistos. LUÍSA MARILAC COSTA propôs a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, que é oficial … Ver mais

Processo nº 1002510-37.2023.8.26.0624

ID: 307642450
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002510-37.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - L.M.C. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida (fls. 325/326), sob o argumento de que a sentença proferida às fls. 266/272 possui omissão quanto ao termo final da licença saúde. Conheç… Ver mais
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