Resultados para "1502183-03.2021.8.26.0625" – Página 9 de 12

Processo nº 2189991-87.2025.8.26.0000

ID: 306958463

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2189991-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGUES DE SIQUEIRA ROGéRIO BATISTA GABBELINI

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ROGÉRIO BATISTA GABBELINI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189991-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1506488-52.2024.8.26.0228

ID: 313962152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506488-52.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. R. S. M.

Intimação

Advogados:

EDSON COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506488-52.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1502183-24.2024.8.26.0002) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - P.R.S.M. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão …

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M. N. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314487951

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502183-71.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. N. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA

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LETÍCIA MENDES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502183-71.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sen…

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Processo nº 1502183-66.2016.8.26.0014

ID: 294386566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502183-66.2016.8.26.0014

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLANET CAMPO LIMPO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.

Intimação

Advogados:

GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBO

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Processo 1502183-66.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Planet Campo Limpo Comercio de Confeccoes Ltda. - Vistos. Foi noticiado o parcelamento ajustado …

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Danilo Da Silva Araujo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336786923

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502183-42.2022.8.26.0536

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DA SILVA ARAUJO RAPHAEL GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUANA SILVA MENEZES

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STEFFANY CRISTINA FONSECA DO ESPIRITO SANTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502183-42.2022.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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A. F. Da S. x R. E. Da S.

ID: 292918866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003145-03.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DA S.

Polo Passivo:

R. E. DA S.

Intimação

Advogados:

SILAS BARBOSA NUNES

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MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA ANJOS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003145-03.2021.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.F.S. - R.E.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, se…

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Processo nº 1502183-80.2021.8.26.0567

ID: 306452307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502183-80.2021.8.26.0567

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ANA MARIA PINOTTI DA SILVA

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ADRIANA LUCIA STEFFEN

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Processo 1502183-80.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.A.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. Não foram arguidas preliminares de cunho processu…

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Processo nº 1502183-12.2023.8.26.0567

ID: 281220490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502183-12.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. F.

Intimação

Advogados:

GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA

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ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandra Gomes de Matos Maciel (OAB 324531/SP), Gabriela Alves de Oliveira (OAB 348592/SP) Processo 1502183-12.2023.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: A. G. F. - Fls. 671, alí…

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Processo nº 1502183-30.2022.8.26.0540

ID: 290688147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502183-30.2022.8.26.0540

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIAN COSTA PEREIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-30.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JULIAN COSTA PEREIRA - Vistos. Depreende-se dos autos que o(a) sentenciado(a) foi condenado(a) a pena de multa cujo …

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Processo nº 1502183-20.2021.8.26.0005

ID: 315976529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502183-20.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F. D. S. R.

Intimação

Advogados:

VERA LÚCIA CELESTE DOS SANTOS

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DIEGO FELIPPE DOS SANTOS REIS

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Processo 1502183-20.2021.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - D.F.S.R. - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como comparecer …

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