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Resultados para "1502269-73.2025.8.26.0385" – Página 9 de 10

Processo nº 1502269-91.2019.8.26.0156

ID: 309911167
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-91.2019.8.26.0156 - Ação Penal de Competência do Júri - Roubo - LUDNEY MARCONDES SANTIAGO GRACA - Vistos. Diante da manifestação Ministerial demonstrando que não há interesse na conservação das armas e munições, tampouco pedido de restituição por legítimo proprietário, o qual dever… Ver mais

Processo nº 1503433-73.2025.8.26.0385

ID: 312883403
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503433-73.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PITER LOPES DOS SANTOS - Vistos. 1. Nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/06, determino a notificação do denunciado para que, dentro do prazo de dez dias, ofereça defesa prévia por escrito, através de … Ver mais

Processo nº 1501105-73.2025.8.26.0385

ID: 325515441
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501105-73.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAN DOS SANTOS - I - A absolvição sumária é hipótese de julgamento antecipado da ação penal, para conferir a razoável duração do processo, sendo incabível quando não evidenciada qualquer das hipóteses… Ver mais
Intimação
ADV: Fernanda Garcia Bueno (OAB 325384/SP), Pedro Marques Ferreira Assad (OAB 469100/SP) Processo 1502269-94.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: JULIO DE OLIVEIRA SENA, VALDINEI PEREIRA DO COUTO - Pág(s). 304, 307 e 310: Ciente da juntada de comprovantes de pagam… Ver mais

Processo nº 1502269-74.2025.8.26.0320

ID: 292821996
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-74.2025.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO JÚNIOR DOS SANTOS - VISTOS. Notifique(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) nos termos do artigo 55, § 1º, da Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 a qual revoga as Leis 6.368/76 e 10.409/02, para of… Ver mais
Intimação
Processo 1502269-27.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - BRUNO PEDRO DOS SANTOS - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos … Ver mais

Processo nº 1502083-24.2024.8.26.0599

ID: 297829232
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502083-24.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MARCONDE AVELINO DOS SANTOS - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, "Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade d… Ver mais

Processo nº 1502269-24.2024.8.26.0348

ID: 278803712
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gelson Denian de Souza (OAB 387292/SP) Processo 1502269-24.2024.8.26.0348 - Guarda de Família - Reqdo: C. S. de A. - Vistos. Autor devidamente intimado para dar andamento ao processo, deixando de se manifestar no prazo legal. Intimação válida à luz do art. 274, parágrafo único do Código de Pro… Ver mais
Processo 1053788-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Samir do Nascimento Rodrigues de Carvalho - Vistos. Não há pedido de Justiça Gratuita. Alega o autor, em síntese, que é Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo e qu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502269-77.2018.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelada: Daniela Navarro Makino Faria - … Ver mais
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