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Processo nº 1500886-26.2022.8.26.0010

ID: 293556909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500886-26.2022.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. C.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 466.313) ROBERTO QUIROGA MOSQUERA (OAB/SP 83.755) JÚLIA PIAZZA LEITE MONTEIRO (OAB/SP 465.861) FLAVIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 131.055) FABIANA CECON SPINDOLA (OAB/SP 164.757) CAROLINE FRANCISCO SENA (OAB/SP 441.842) BIANCA CAROLINE DOS SANTOS WAKS (OAB/SP 405.768) ADRIANA PIRES GENTIL NEGRÃO (OAB/SP 365.888)

Processo 1500886-26.2022.8.26.0010 (apensado ao processo 1502869-63.2022.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.G.C. - G.S.R. - Tratam os presentes autos de ação cautelar iniciada por representação da Autoridade Policial, em que foi requerida a co… Ver mais

Processo nº 1500389-28.2025.8.26.0003

ID: 310046062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1500389-28.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. S. N. F. R. S.

Intimação

Advogados:

VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS FUOCO (OAB/SP 306.176)

Processo 1500389-28.2025.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.S.N.F.R.S. - Vistos. Nesta data, foi assinada e liberada a r. Sentença de fls. 148/156, que contém omissão em relação ao pedido de direito real de habitação formulado pela parte autora. Assim, não sendo mais possível o refaz… Ver mais

Processo nº 1502869-95.2025.8.26.0320

ID: 335129478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502869-95.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL SANTANA DE JESUS SILVA

Intimação

Advogados:

ELIEZER ROBERTO TEODORO (OAB/SP 411.338)

Processo 1502869-95.2025.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - SAMUEL SANTANA DE JESUS SILVA - Vistos. De início, assinalo que foi ouvido o detido em audiência de custódia, em atenção ao disposto no artigo 310, do Código de Processo Penal, e passo a decidir. O auto de prisão em flagrante… Ver mais

Espólio De Maria Magdalena De Campos Bortolin x Zelinda De Campos

ID: 331687385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1018936-03.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA MAGDALENA DE CAMPOS BORTOLIN

Polo Passivo:

ZELINDA DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

MARTA ALEXANDRA FERRO RODRIGUES (OAB/SP 396.107) ELISABETH APARECIDA CAMARGO SILVA (OAB/SP 96.821)

Processo 1018936-03.2022.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Espólio de Maria Magdalena de Campos Bortolin - Zelinda de Campos - VISTOS. Fls. 109: não conheço do pedido, porque não foi determinada a desocupação forçada da ré, como é afirmado, inexistindo justa causa para… Ver mais

Processo nº 1502869-03.2022.8.26.0126

ID: 308893799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502869-03.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA DE ALMEIDA GASPARINO (OAB/SP 493.609)

Processo 1502869-03.2022.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Francisca de Assis da Silva - Vistos. Francisca de Assis da Silva ofertou embargos à execução que foi recebido exceção de pré-executividade na ação de execução fiscal que lhe move o Município de Caraguatatuba, alegando, em síntes… Ver mais

Processo nº 1502869-61.2022.8.26.0624

ID: 295879984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502869-61.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) MARIA JÚLIA KLINK HOLTZ (OAB/SP 469.521)

Processo 1502869-61.2022.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Vieira Holtz - Vistos. Adota-se o relatório da decisão de fl. 116/118, a qual acolheu a objeção de fl. 53/68, declarando nula a citação da Excipiente Maria Luiza Marins Holtz como suposta representante de espólio inexisten… Ver mais

Processo nº 1502869-94.2025.8.26.0385

ID: 279739697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502869-94.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIAN VINÍCIUS ZANETTI

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO SILVEIRA NEVES TEIXEIRA (OAB/SP 480.594)

ADV: Victor Hugo Silveira Neves Teixeira (OAB 480594/SP) Processo 1502869-94.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Averiguado: CHRISTIAN VINÍCIUS ZANETTI - Vistos. Recebo a denúncia de fls. 147/149. Façam-se as devidas anotações inclusive para fins de estatística. Comunique-se ao IIRGD de São Paulo… Ver mais

Processo nº 1502869-46.2022.8.26.0047

ID: 277640411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502869-46.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO APARECIDO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

FLÁVIA LONGO GASPARINO (OAB/SP 333.018)

ADV: Flávia Longo Gasparino (OAB 333018/SP) Processo 1502869-46.2022.8.26.0047 - Execução Fiscal - Exectda: Cristiano Aparecido Rodrigues - Vistos. Formula a parte executada, por meio da manifestação de fls. 80/86, pedido de desbloqueio da quantia de R$ 1.934,97, penhorada em sua conta no Banco Ita… Ver mais

Processo nº 1502869-27.2023.8.26.0236

ID: 297945812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Ibitinga Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502869-27.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMOB TERNURA S C LTDA

Intimação

Advogados:

ALZIRA SIMOES PINHEIRO HADDAD RAMOS (OAB/SP 58.579)

Processo 1502869-27.2023.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Imob Ternura S C Ltda - Vistos. Trata-se de execução fiscal promovida pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga em face de IMOB Ternura S/C Ltda., com fundamento na Certidão de Dívida Ativa nº 743, no valor de R… Ver mais

1. Matheus Mattos Gregorio (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 328385606

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0243537-34.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. MATHEUS MATTOS GREGORIO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MATHEUS MATTOS GREGORIO (OAB/SP 459.677)

HC 1016538/SP (2025/0243537-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : MATHEUS MATTOS GREGORIO ADVOGADO : MATHEUS MATTOS GREGORIO - SP459677 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA CORRÉU : MARCOS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS I… Ver mais

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