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Resultados para "1503011-52.2023.8.26.0229" – Página 9 de 11

Intimação
Processo 1502526-52.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSIAS BAPTISTA PAULINO - Vistos. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, certificado à fl. 160, expeça-se a(s) guia(s) para execução da(s) pena(s) imposta(s) ao(s) réu(s), nos termos do art. 472, das NSC… Ver mais
DESPACHO Nº 1503011-34.2020.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelada: Amorim e Amorim Pizzaria Ltda - Me - Vistos… Ver mais

Processo nº 1503011-17.2023.8.26.0079

ID: 278077451
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ângela Daiana Medeiros dos Santos Silva (OAB 509665/SP) Processo 1503011-17.2023.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: PAULO ROBERTO FLORENCIO - Vistos. 1 - RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face de PAULO ROBERTO FLORENCIO, porque presentes os requisitos previstos no artigo 4… Ver mais
Processo 1500877-52.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO - Posto isso, julgo a ação improcedente. Absolvo o réu, LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO, das acusações formuladas pela promotoria na peça inicial (furto qualificado), fazendo-o ao … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507163-56.2018.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Município de Matão - Apelada: Marcos Roberto da Mota - Magistrado(a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503689-77.2018.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Município de Matão - Apelada: Mauricio Coelho da Silva - Magistrado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506912-94.2022.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Município de Praia Grande - Apelado: Manoel Soares de Almeid… Ver mais

Processo nº 1503011-72.2017.8.26.0161

ID: 328262182
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1503011-72.2017.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Termiparts Comercial e Distribuidora Ltd - Vistos. PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributá… Ver mais
Intimação
Processo 0003304-28.2025.8.26.0229 (processo principal 1003655-52.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Karen Eduarda Lemes Monteiro - Banco Aglibank S..a. - Vistos. Observo o benefício da Justiça Gratuita já concedido no processo principal. Valor do débito: R$1.643,27 (… Ver mais
Intimação
Processo 0003304-28.2025.8.26.0229 (processo principal 1003655-52.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Karen Eduarda Lemes Monteiro - Banco Aglibank S..a. - Vistos. Observo o benefício da Justiça Gratuita já concedido no processo principal. Valor do débito: R$1.643,27 (… Ver mais
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