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Processo nº 1503218-77.2024.8.26.0597

ID: 278795356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503218-77.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. A.

Intimação

Advogados:

VANESSA DA SILVA GONÇALVES (OAB/SP 458.255)

ADV: Vanessa da Silva Gonçalves (OAB 458255/SP) Processo 1503218-77.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: M. V. A. - Vistos. Trata-se de denúncia acusando a ré M. V. A. pela prática do crime previsto no artigo 147, §1º do Código Penal, com a aplicação da Lei nº 11.340/06. A denún… Ver mais

Processo nº 1503218-30.2023.8.26.0042

ID: 320059503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503218-30.2023.8.26.0042

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 379.452)

Processo 1503218-30.2023.8.26.0042 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal por falta de interesse de agir, nos moldes do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem condenação… Ver mais

Processo nº 1008130-30.2023.8.26.0624

ID: 323230800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008130-30.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB/SP 213.004) LUCAS GONÇALVES PRESTES (OAB/SP 490.097)

Processo 1008130-30.2023.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos, Fls. 235/236: Defiro a penhora de 50% do veículo VW/QUANTUM CL, de placas CJD7350, em nome do Sr. Marcos Machado da Silva, cônjuge da executada Maria de Fatima… Ver mais

O. E. V. G. x M. De L.

ID: 300572284

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503218-35.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

O. E. V. G.

Polo Passivo:

M. DE L.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB/SP 144.711)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503218-35.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: O. E. V. G. - Apelado: M. de L. - Magistrado(a) Beretta da Silvei… Ver mais

Processo nº 1503218-70.2024.8.26.0664

ID: 291558743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503218-70.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA MARTINS

Intimação

Advogados:

EVELYN CAROLINE BRANTIS DINARDI (OAB/SP 389.577)

Processo 1503218-70.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA MARTINS - Vistos. 1) Nessa fase inicial do feito, não foram apresentadas razões defensivas suficientes para, com base nos elementos informativos já produzidos, infirmar, desde l… Ver mais

Processo nº 1503218-70.2024.8.26.0664

ID: 320901323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503218-70.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA MARTINS

Intimação

Advogados:

EVELYN CAROLINE BRANTIS DINARDI (OAB/SP 389.577)

Processo 1503218-70.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA MARTINS - "Vistos. Ao relatório do Ministério Público, que se adota, acrescento que a acusação pediu a condenação do réu nos termos apresentadas na denúncia, enquanto a defesa r… Ver mais

Processo nº 1503218-74.2023.8.26.0577

ID: 329888495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503218-74.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIFFANY DO VALE MENDES

Intimação

Advogados:

YAGO VINICIUS NEVES QUEIROZ (OAB/SP 484.588) RICARDO CELSO BARBOSA TOMÉ (OAB/SP 408.118) JOAO MARCELO MORAIS (OAB/SP 231.508)

Processo 1503218-74.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - TIFFANY DO VALE MENDES e outro - Ana Rosa de Morais - 1. Fls. 1007/1010: presentes os requisitos legais, e não sendo o caso de rejeição da vestibular, nos termos do artigo 395, I a III, do CPP, recebo o … Ver mais

Processo nº 0801790-78.2023.8.10.0081

ID: 298928041

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Carolina Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0801790-78.2023.8.10.0081

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIELSON ALVES DE SOUSA

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAROLINA-MA End: Avenida Elias Barros, S/Nº, Alto da Colina, FONE: (99) 2055-1013 E-MAIL: vara1_cal@tjma.jus.br PROCESSO: 0801790-78.2023.8.10.0081 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: TIELSON ALVES DE S… Ver mais

Processo nº 0800363-75.2025.8.10.0081

ID: 298945131

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Carolina Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0800363-75.2025.8.10.0081

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELINO ALVES DA CUNHA

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAROLINA-MA End: Avenida Elias Barros, S/Nº, Alto da Colina, FONE: (99) 2055-1013 E-MAIL: vara1_cal@tjma.jus.br PROCESSO: 0800363-75.2025.8.10.0081 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: M. A. D. C. REPRES… Ver mais

Processo nº 0001080-04.2017.8.10.0081

ID: 298901701

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Carolina Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0001080-04.2017.8.10.0081

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL DOS SANTOS DA CONCEICAO

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAROLINA-MA End: Avenida Elias Barros, S/Nº, Alto da Colina, FONE: (99) 2055-1013 E-MAIL: vara1_cal@tjma.jus.br PROCESSO: 0001080-04.2017.8.10.0081 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: GABRIEL DOS SANTOS… Ver mais

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