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Processo nº 1008130-30.2023.8.26.0624

ID: 332006029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008130-30.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GONÇALVES PRESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008130-30.2023.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no pra…

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Processo nº 1008130-30.2023.8.26.0624

ID: 310595673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008130-30.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GONÇALVES PRESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008130-30.2023.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Ciência à parte exequente, acerca do resultado da pesquisa RENAJUD …

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Processo nº 1008130-30.2023.8.26.0624

ID: 305505410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008130-30.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GONÇALVES PRESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008130-30.2023.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos. Diante do decidido a fls. 215, providencie a serventia as p…

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Processo nº 1008130-30.2023.8.26.0624

ID: 323230800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008130-30.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES

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LUCAS GONÇALVES PRESTES

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Processo 1008130-30.2023.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos, Fls. 235/236: Defiro a penhora de 50% do veículo VW/QUANTUM… Processo 1008130-30.2023.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos, Fls. 235/236: Defiro a penhora de 50% do veículo VW/QUANTUM CL, de placas CJD7350, em nome do Sr. Marcos Machado da Silva, cônjuge da executada Maria de Fatima Camargo da Silva. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime-se o cônjuge da executada, pessoalmente, acerca da penhora. Expeça-se mandado para avaliação do veículo e intimação do cônjuge da executada, para eventual impugnação, em 15 dias. Após a avaliação, providencie a Serventia a averbação da penhora via sistema RENAJUD. Deverá o exequente pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Indefiro, por ora, a restrição de circulação, uma vez que a medida de restrição de transferência já se mostra suficiente ao fim pretendido. Providencie a serventia, a inclusão da restrição de transferência no prontuário do veículo, através do sistema RENAJUD. Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o recolhimento da taxa pertinente para a inclusão da restrição e expedição do mandado de intimação do cônjuge da executada e avaliação do veículo. A cópia desta decisão assinada digitalmente e acompanhada de cópias dos documentos e das peças necessárias para sua compreensão e individualização, servirá como mandado. Int. - ADV: LUCAS GONÇALVES PRESTES (OAB 490097/SP), MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/SP)

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Processo nº 0002496-02.2025.8.26.0624

ID: 319952608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002496-02.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0002496-02.2025.8.26.0624 (processo principal 1000758-30.2023.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Intime-se o Exequente para…

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Processo nº 1010652-30.2023.8.26.0624

ID: 277918760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010652-30.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JBS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Arany Maria Scarpellini Priolli L'apiccirella (OAB 236729/SP) Processo 1010652-30.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jbs S/A - Fls. 211: manifeste-se a parte exequente e…

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Marcos Rafael Bastiani x Banco Bradesco S/A

ID: 292923125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002174-79.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS RAFAEL BASTIANI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS RAFAEL BASTIANI

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002174-79.2025.8.26.0624 (processo principal 1010361-30.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Marcos Rafael Bastiani - Banco Bradesco S/A - Fls. 11/12: manifeste-se …

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E. D. F. M. x O. S.

ID: 314425628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005634-68.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. D. F. M.

Polo Passivo:

O. S.

Intimação

Advogados:

MILENE CRUVINEL NOKATA

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DANIEL SILVA FARIA

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Processo 0005634-68.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1008130-68.2014.8.26.0196) (processo principal 1008130-68.2014.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Edimar Santana Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331686657

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008130-69.2021.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDIMAR SANTANA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ANDERSON MACOHIN

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1008130-69.2021.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcos Rafael Bastiani x Banco Bradesco S/A

ID: 307562177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002174-79.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS RAFAEL BASTIANI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS RAFAEL BASTIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002174-79.2025.8.26.0624 (processo principal 1010361-30.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Marcos Rafael Bastiani - Banco Bradesco S/A - Fls. 15/16: manifeste-se …

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