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Resultados para "1503767-11.2024.8.26.0299" – Página 9 de 9

Estado De São Paulo x Carlos Cesar Caliari

ID: 332331142
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004605-11.2024.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Cesar Caliari - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais

I. R. C. x L. D. S. R.

ID: 328585641
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005869-88.2025.8.26.0576 (processo principal 1503767-87.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Família - I.R.C. - L.S.R. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para exigir obrigação de fazer de visitas instaurado com fundamento nos artigos 536 e seguintes do Código de Proces… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003635-11.2024.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogerio Ferreira de Oliveira - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503767-10.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Pizzaria Cacapa Ltda - Magistrado(a) … Ver mais
Processo 1001404-11.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erik Henrique da Silva - Multimarcas Administradora de Consórcio Ltda. - Multimarcas Consórcios - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora sustentando que a sentença carece de integraçã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0805875-69.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NIELE ALICE DE ARAUJO SILVA SOUZA, SOSTHENES CAUE SILVA SOUZA, SI… Ver mais

Processo nº 1003390-29.2023.8.26.0624

ID: 311294983
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003390-29.2023.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Reginaldo de Camargo Barros - Vistos. Tratam-se de embargos à execução opostos por Reginaldo de Camargo Barros, em desafio aos termos de Execução Fiscal promovida pela Municipalidade de Tatuí. A embargante sustenta, em… Ver mais