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Resultados para "1503767-30.2024.8.26.0228" – Página 9 de 12

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187580-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro Regiona… Ver mais
Processo 1501439-30.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALLAN DEIVID FABICHE DE SOUZA - - JAIR DA SILVA DO COUTO - Vistos. Fls. 597: Indefiro o pedido de determinação de realização de leilão para alienação dos objetos, posto que corresp… Ver mais

Processo nº 1503767-90.2018.8.26.0082

ID: 296060811
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503767-90.2018.8.26.0082 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Boituva - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventu… Ver mais

Processo nº 1503767-86.2023.8.26.0544

ID: 324858385
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503767-86.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.F.L.S. - Cumpra-se o v. acórdão, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias. Expeça-se guia de execução, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente, com as devidas peças. Expeça-se certidão … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512012-30.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: LUAN PEREIRA DE OLIVEIRA - Embargdo: Col… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509199-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: D. G. F. e outro - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magist… Ver mais
Intimação
ADV: Guilherme Oliveira Atencio (OAB 369295/SP) Processo 1503573-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SYLVIO BRENO NASCIMENTO CUNHA - Nos termos do disposto no art. 468, I das NSCGJ, em consonância com o Comunicado Conjunto nº 554/2024, proceda-se à expedição da guia de re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503767-76.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Leandro Barbosa do Nascimento e outro - Apelado: Ministér… Ver mais
Intimação
Processo 1503767-20.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.H.O.R. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes a fls. 104/105, com a anuência do Ministério Público. A presente sentença, acompanhada de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525204-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Paulo Henrique da Silva Soares e outro - Apdo/Apte: Ministé… Ver mais
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