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Resultados para "1504078-52.2023.8.26.0229" – Página 9 de 10

Processo nº 0003406-50.2025.8.26.0229

ID: 328254908
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003406-50.2025.8.26.0229 (processo principal 1013937-52.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Aline Hayanne Cabral Vieira - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no dem… Ver mais
Processo 0002326-51.2023.8.26.0090 (processo principal 1504078-52.2021.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" - - Weliton Fiuza de Souza - - Jessica de Miranda Candeia - … Ver mais

Processo nº 1504078-46.2018.8.26.0514

ID: 293594689
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504078-46.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Altimar Augusto Ribeiro de Lima - Diante do exposto, acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a ilegitimidade passiva de Altimar Augusto Ribeiro de Lima, motivo pelo qual, com relação a ela, julgo extinto o p… Ver mais
Intimação
Processo 1502526-52.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSIAS BAPTISTA PAULINO - Vistos. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, certificado à fl. 160, expeça-se a(s) guia(s) para execução da(s) pena(s) imposta(s) ao(s) réu(s), nos termos do art. 472, das NSC… Ver mais
Processo 1500877-52.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO - Posto isso, julgo a ação improcedente. Absolvo o réu, LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO, das acusações formuladas pela promotoria na peça inicial (furto qualificado), fazendo-o ao … Ver mais
Intimação
Processo 0003304-28.2025.8.26.0229 (processo principal 1003655-52.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Karen Eduarda Lemes Monteiro - Banco Aglibank S..a. - Vistos. Observo o benefício da Justiça Gratuita já concedido no processo principal. Valor do débito: R$1.643,27 (… Ver mais
Intimação
Processo 0003304-28.2025.8.26.0229 (processo principal 1003655-52.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Karen Eduarda Lemes Monteiro - Banco Aglibank S..a. - Vistos. Observo o benefício da Justiça Gratuita já concedido no processo principal. Valor do débito: R$1.643,27 (… Ver mais
Processo 0003237-63.2025.8.26.0229 (processo principal 1008311-52.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Patrícia Alves Pimenta - - Edmar Alves Pimenta - Condomínio Residencial Avalon I - Vistos. Valor do débito: R$ 4.040,27 (quatro mil, quarenta reais e vinte e sete centavos).… Ver mais

Processo nº 1504078-75.2021.8.26.0050

ID: 297197736
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504078-75.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - WILLIAN DO SANTOS - Vistos. 1. Inicialmente, considerando-se que, em audiência de instrução e julgamento, será também colhida antecipadamente a prova para os réus SILVANEI SOUZA PEREIRA e FÁBIO GONÇALV… Ver mais

L. G. M. Da S. e outros x P. M. D. H.

ID: 311303144
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004916-52.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.G.M.S. - - L.M.S. - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Não há razão para extinção do feito sem resolução de mérito. Declaro o processo saneado. As questões de fato controvertidas consistem n… Ver mais
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