Resultados para "1504085-44.2023.8.26.0229" – Página 9 de 9

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010840-44.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Hortolândia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Mayara Ferreira Bar… Ver mais

R. M. De S. S. x I. S. S.

ID: 261766879
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Teixeira (OAB 277278/SP), Bruna Brito do Nascimento (OAB 399143/SP) Processo 1004632-44.2023.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Reqte: R. M. de S. S. - Reqdo: I. S. S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação e reconheço a incapacidade total de Iohanne Souza Silva , declarando-a totalment… Ver mais

Processo nº 1504085-30.2025.8.26.0405

ID: 335084418
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504085-30.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Talita Carvalho Capuzo - Vistos. Vistos. Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ajuizada pela parte executada em face da FAZENDA PÚBLICA, sob o argumento de irregularidades na execução fiscal que impedem o seu prosseguimento. P… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009482-44.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: F. H. D. (Justiça Gratuita) - Apelado: G. de O. C. D. (Menor(… Ver mais

Processo nº 1504085-14.2025.8.26.0378

ID: 306710106
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504085-14.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RODRIGO ALVES MARTINS - Vistos etc. Não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Outrossim, o fato narrado constitui crime em t… Ver mais
Agravo de Instrumento 0805793-78.2025.8.20.0000 Agravante: HAP VIDA Assistência médica Ltda Advogados: Igor Macêdo Facó (OAB/CE 16.470) Agravada: Izabel Thereza Fernandes Pereira Holanda Advogada: Ana Débora Teixeira Revorêdo (OAB/RN 20.480) Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo DECISÃO… Ver mais
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