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Processo nº 1500637-72.2024.8.26.0441

ID: 324297283
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500637-72.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - TIAGO BRUNO COSTA MATOS - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia, a fim de CONDENAR o acusado ao cumprimento de 3 (três) anos, 6 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão, em regi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004482-72.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apte/Apdo: Edinaldo Santos do Nascimento - Apdo/Apte: Sindicato Nacional do… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003124-72.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Sebastião José da Silva - Recorrida: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - … Ver mais
Processo 1002930-72.2024.8.26.0441 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Fascinacao Administracao e Participacoes Ltda - Auto Posto Mundial de Peruíbe Ltda - EPP - Auto Posto Mundial de Peruíbe Ltda - EPP - Fascinacao Administracao e Participacoes Ltda - Vistos. Fls. 705/710: cuida-se de man… Ver mais

W. P. Do N. x D. De A. T.

ID: 319832643
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001766-72.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - W.P.N. - D.A.T. e outro - À vista do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por WILLIAM PEREIRA DO NASCIMENTO para CONDENAR… Ver mais
Processo 1504420-25.2023.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO HENRIQUE LEONCIO GONÇALVES - Vistos. O Ministério Público deixou de ajuizar ação de execução da pena de multa imposta nos autos de conhecimento, tendo em vista a comprovada hipossuficiência do sentenciado demon… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504420-51.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Pedro Zambon - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1500540-72.2024.8.26.0441

ID: 304195952
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500540-72.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia, a fim de CONDENAR o acusado ao cumprimento de 7 (sete) anos, 3 (três) meses e 15 (… Ver mais
Processo 1002930-72.2024.8.26.0441 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Fascinacao Administracao e Participacoes Ltda - Auto Posto Mundial de Peruíbe Ltda - EPP - Auto Posto Mundial de Peruíbe Ltda - EPP - Fascinacao Administracao e Participacoes Ltda - Vistos. Fls. 730/734: manifesta-se o … Ver mais
Processo 1504420-29.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Nf Parks Servicos de Estacionamento Eireli - Diante do exposto, diante da correção da CDA, bem como do reconhecimento do excesso de execução pelo Fisco, ACOLHO PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade, apenas para o… Ver mais
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