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Resultados para "1504970-27.2024.8.26.0228" – Página 9 de 12

Processo 1002510-27.2024.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Horácio Matias Machado - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de garantir ao autor a continuidade de seu tratamento … Ver mais
Processo 1002510-27.2024.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Horácio Matias Machado - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de garantir ao autor a continuidade de seu tratamento … Ver mais
Intimação
Processo 1524390-33.2025.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Evandro Marques de Souza - Tendo em vista o integral cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal pelo acusado, homologado nos autos do processo nº 1530675-27.2024.8.26.0228 pela… Ver mais
Processo 1521169-27.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCIANO VINICIUS DOS SANTOS - - LUIS FELLIPE OLIVEIRA DE SANTANA - - CAIO MARCOS LACERDA LIMA - 1- Fls. 508/509: Trata-se de ofício comunicando a prolação do V. Acórdão pelo E. Tr… Ver mais

Processo nº 1526892-27.2024.8.26.0228

ID: 305692241
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1526892-27.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - SÉRGIO XAVIER SILVA - Posto isso e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para condenar SÉRGIO XAVIER SILVA à pena de HUM ANO, CINCO MESES E QUINZE D… Ver mais
DESPACHO Nº 1526504-27.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: L. E. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, NEGO SEGU… Ver mais
ADV: Luciano Pereira da Cruz (OAB 282340/SP) Processo 1529026-27.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: L. C. R. de A. J. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, ABSOLVO o réu L. C. R. de A. J., qualificado nos autos, como incurso nas pen… Ver mais

Processo nº 1526310-27.2024.8.26.0228

ID: 278827085
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Gilberto Cyrillo Seragini (OAB 91691/SP) Processo 1526310-27.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IVER MEDRADO GONZALES - Vistos. Certifique a z. Serventia se o acusado IVER MEDRADO GONZALES foi procurado em todos os endereços constantes nos autos. Em caso negativo, expe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1515543-27.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Murilo de Castro Teixeira - Apdo/Apte: Ministério Público d… Ver mais

Processo nº 1504970-20.2020.8.26.0405

ID: 331687013
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1504970-20.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - New Mrdk Transportes e Servicos Ltda e - Vistos. Fls. 102/105: Recebo e acolho os embargos de declaração para o fim de revogar a decisão de fls. 93/96, porquanto teratológica, já que em dissonânci… Ver mais
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