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Neyde Maria França x Benedito Carlos Pereira e outros

ID: 304379036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009810-79.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEYDE MARIA FRANçA

Polo Passivo:

BENEDITO CARLOS PEREIRA CLAUBY ROGES PIRES CAMARGO CLEIDE DOS SANTOS MORAIS FATIMA APARECIDA DE BRITO PINA SILVA GILBERTO CRISTONI IRANI QUIRINO DA SILVA NILZELI DE ASSIS CORDEIRO RENATA DE OLIVEIRA RONEI ROSSETI WALDEMAR GUEDES AMARAL

Intimação

Advogados:

SERGIO PINTO DE ALMEIDA

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SANTO CELIO CAMPARIM JUNIOR

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RICARDO PAULINO CARLETTI

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RAFAEL PERALES DE AGUIAR

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MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO

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MARCELO PAIVA DE MEDEIROS

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LETÍCIA JACQUES MARQUES PRASS

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FRANKLIN LEAL GUILHERME

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ELEN APARECIDA DIAS QUINTINO

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DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA

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ANDRE GONÇALVES DA SILVA

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ALBERIONE ARAUJO DA SILVA

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Processo 0009810-79.2022.8.26.0405 (processo principal 0046448-39.2007.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Neyde Maria França - Renata de Oliveira - -…

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Processo nº 1507490-58.2025.8.26.0378

ID: 319651671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507490-58.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL LUCHE

Intimação

Advogados:

TERCIO EMERICH NETO

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Processo 1507490-58.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL LUCHE - Vistos. Nos termos do artigo 55, da Lei nº 11.343/06, NOTIFIQUE(M)-SE o(s) acusado(s) do… Processo 1507490-58.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL LUCHE - Vistos. Nos termos do artigo 55, da Lei nº 11.343/06, NOTIFIQUE(M)-SE o(s) acusado(s) dos atos e termos da ação proposta, bem como para responder(em) à acusação no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da juntada do mandado aos autos. A resposta consistirá em defesa prévia e exceções, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificação, especificar provas que pretende produzir e arrolar testemunhas. Quando da intimação do defensor (constituído ou dativo) para apresentação de resposta à acusação, a serventia deverá intimá-lo, também, sobre a desnecessidade de arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa acusada (testemunha de antecedentes). Nesse caso, o depoimento de tais pessoas pode ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais. Anoto que, nomeado(a) defensor(a) dativo(a), caso haja constituição de advogado(a) nos autos, expeça-se certidão de honorários, observando-se os atos praticados, intimando-se o(a) defensor(a). Caso a constituição de advogado(a) ocorra, sem que o(a) defensor(a) dativo(a) tenha praticado qualquer ato processual, cancele-se a indicação, intimando-o(a). Não sendo apresentada no prazo, oficie-se à OAB local solicitando indicação de defensor para oferecê-la, também no prazo de 10 (dez) dias. Apresentada a defesa, venham conclusos. O laudo toxicológico será cobrado oportunamente. Defiro a realização de perícia nos aparelhos celulares apreendidos, com vistas a identificar outros comparsas responsáveis pelo tráfico de drogas e eventual delito de associação para o tráfico. Caso seja frustrada a tentativa de notificação pessoal no endereço do(s) acusado(s), bem como em todos os endereços que já constam dos autos, proceda-se à notificação editalícia. Sem prejuízo, expeçam-se os ofícios de praxe para localização. Sem prejuízo, oficie-se à Autoridade Policial competente para que encaminhe a guia do depósito judicial do valor apreendido nos autos, se o caso, no prazo de cinco dias. Servirá o presente despacho como mandado de notificação ao denunciado e ofício de comunicação à Delegacia de Polícia. - ADV: TERCIO EMERICH NETO (OAB 263268/SP)

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Processo nº 0009803-82.2025.8.26.0405

ID: 324105233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009803-82.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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Processo 0009803-82.2025.8.26.0405 (processo principal 1012499-79.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, …

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Processo nº 0009650-49.2025.8.26.0405

ID: 319882189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009650-49.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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ELIANE ABURESI

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Processo 0009650-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1016961-79.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Primeiramente regularize a Serventia …

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Anderson Barbosa Hoffmann x Marcelo Martins Berthe

ID: 301046260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004642-79.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BARBOSA HOFFMANN

Polo Passivo:

MARCELO MARTINS BERTHE

Intimação

Advogados:

SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA

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EDNA APARECIDA MARTINS

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CICERA MARIA DA SILVA

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CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA

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Processo 1004642-79.2022.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anderson Barbosa Hoffmann - Marcelo Martins Berthe - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Expeça-se guia de levantam… Processo 1004642-79.2022.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anderson Barbosa Hoffmann - Marcelo Martins Berthe - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor do perito, nos termos do MLE de folhas 531 referente aos seus honorários. Para regular prosseguimento do feito e considerando as funções que o sistema SAJ atribui às partes, determino que a parte autora retifique o cadastro processual para, nos termos do laudo pericial apresentado às fls. 488/529, especialmente folhas 498/499, inclua e/ou retifique no polo passivo da ação os réus e confrontantes, bem como suas qualificações e endereços devidamente atualizados, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da ação. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Realizadas as retificações necessárias e recolhidas as custas para expedição de mandado/carta (salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita), CITE-SE a parte ré e CIENTIFIQUEM-SE os confrontantes, via postal. Outrossim, INTIMEM-SE as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal, via portal próprio. Consigno desde logo a necessidade de publicação de edital para citação de eventuais terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos. Providencie o autor o envio da minuta, via e-mail (osasco2cv@tjsp.jus.br), em arquivo editável, no prazo de 15 dias. Fixo o prazo do edital em 20 dias. Sem prejuízo, OFICIE-SE ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco para que se manifeste acerca da viabilidade registrária da usucapião requerida, de acordo com o memorial descritivo do imóvel apresentado; esclarecendo, ainda, se o imóvel faz parte de algum loteamento irregular. Servirá o presente, por cópia, como OFÍCIO, cabendo à Serventia o devido encaminhamento, via e-mail, instruindo o documento com cópias do laudo pericial de folhas 488/529. Intime-se. - ADV: SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), EDNA APARECIDA MARTINS (OAB 90131/SP), CICERA MARIA DA SILVA (OAB 265256/SP)

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Processo nº 1032384-79.2022.8.26.0405

ID: 311521303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032384-79.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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Processo 1032384-79.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remess… Processo 1032384-79.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)

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Processo nº 1032384-79.2022.8.26.0405

ID: 311526518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032384-79.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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Processo 1032384-79.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remess… Processo 1032384-79.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)

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Processo nº 1032384-79.2022.8.26.0405

ID: 311531722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032384-79.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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Processo 1032384-79.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remess… Processo 1032384-79.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)

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Processo nº 1032384-79.2022.8.26.0405

ID: 311518813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032384-79.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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Processo 1032384-79.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remess… Processo 1032384-79.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)

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Processo nº 1032384-79.2022.8.26.0405

ID: 311538700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032384-79.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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Processo 1032384-79.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remess… Processo 1032384-79.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)

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