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Resultados para "1508948-12.2024.8.26.0228" – Página 9 de 11

Intimação
Processo 1529221-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - DAMIÃO PONTES DA COSTA - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu (preso), intimo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1522916-12.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Wellington das Graças Euzebio e outro - Apelado: Ministério … Ver mais
Processo 1501091-12.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERTO FERRARO SILVA PEREIRA - - FELICE MARTINS NOSCHESE - - RAYANE MARIA DE SOUSA DA SILVA - - OSWALDO MILANI HOTTONI NETO - Vistos. O acordo de não persecução penal é ato priv… Ver mais

Processo nº 1515447-12.2024.8.26.0228

ID: 278257101
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Cavalcante Soares (OAB 470203/SP) Processo 1515447-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROMULO FARIAS LIMA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão / a r. Sentença. 1. Expeça-se aditamento à guia de recolhimento provisória e encaminhe-se à VEC competente por mensagem e… Ver mais
Intimação
ADV: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB 173054/SP) Processo 1529027-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ANDREIA APARECIDA MOURA - Diante do exposto, e de tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, e assim o faço para CONDENAR a ré ANDREIA APARECIDA MOURA a… Ver mais

Processo nº 1529997-12.2024.8.26.0228

ID: 278824614
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paloma Cassimiro Barbosa Faustino (OAB 457742/SP) Processo 1529997-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: XIUJUN YE - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR XIUJUN YE, por infração ao artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, do C… Ver mais
Intimação
ADV: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB 173054/SP) Processo 1529027-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ANDREIA APARECIDA MOURA - Chamei os autos à conclusão. Tudo para corrigir erro material da sentença, notadamente quanto ao dispositivo, silente quanto ao especialmente … Ver mais
Intimação
ADV: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB 173054/SP) Processo 1529027-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ANDREIA APARECIDA MOURA - Chamei os autos à conclusão. Tudo para corrigir erro material da sentença, notadamente quanto ao dispositivo, silente quanto ao especialmente … Ver mais
Processo 1513701-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para: - CONDENAR o réu R. DOS S. M., qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, por infração ao art. 1… Ver mais
Intimação
ADV: Maurício Cleudir Sampaio (OAB 215877/SP) Processo 1523595-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MINERVINO JOSE DA SILVA NETO - Vistos. À vista da fase em que o processo se encontra, deverão ser adotadas as seguintes PROVIDÊNCIAS: A Lance-se o nome do condenado no rol d… Ver mais
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