Resultados para "1527967-04.2024.8.26.0228" – Página 9 de 9

Processo nº 1527967-58.2021.8.26.0050

ID: 319818554
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1527967-58.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - LEONARDO GOBBO - Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela defesa de LEONARDO GOBBO (fls. 791/794, acompanhado dos documentos de fls. 795/810), visando à concessão de indulto natalino da pena pecuniári… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000966-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: E. M. E. de S. P. S/A - Apdo/Apte: F. da S. S. (Assistência Ju… Ver mais

Processo nº 1524087-04.2024.8.26.0228

ID: 293693219
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1524087-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - INGRID ARMANI CUNHA - Vistos. À vista da fase em que o processo se encontra, deverão ser adotadas as seguintes PROVIDÊNCIAS: A Lance-se o nome da condenada no rol dos culpados (se o caso), aditando-s… Ver mais
Processo 1518364-04.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - I.A.A. - Inexistindo justa causa para o exercício da ação penal, de acordo com o parecer do Ministério Público, providencie a Serventia o ARQUIVAMENTO do feito, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código… Ver mais
Intimação
Processo 1531750-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDSON DARLAM SOUZA DA SILVA - Vistos. 1) Fls. 96-97: a resposta à acusação não aviventou nenhuma questão de natureza preliminar e, quanto ao mérito, reservou-se a defesa a se manifestar em momento oportuno. De t… Ver mais
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