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Processo nº 5001012-05.2024.4.03.6110

ID: 319320838

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001012-05.2024.4.03.6110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMPINUS AGROINDUSTRIAL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO LUIZ LEITAO PILOTO (OAB/SP 318.848) CINTIA ROLINO LEITAO (OAB/SP 250.384)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001012-05.2024.4.03.6110 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CAMPINUS AGROINDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) APELADO: CINTIA ROLINO LEITAO - SP250384-A, TIAGO LUIZ LEITAO PILO… Ver mais

Processo nº 5001012-39.2025.8.13.0522

ID: 319539139

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Porteirinha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001012-39.2025.8.13.0522

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE COSME DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON ABRAAO SANTOS (OAB/MG 160.737)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Juizado Especial da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 5001012-39.2025.8.13.0522 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO D… Ver mais

Processo nº 5001012-58.2024.8.13.0527

ID: 275131756

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Prados Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5001012-58.2024.8.13.0527

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINA APARECIDA DA SILVA FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCINAIRA DO SOCORRO LEONCIO (OAB/MG 175.738) GILMARA SILVA TARCISIO (OAB/MG 182.028)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Prados / Vara Única da Comarca de Prados Rua Odilon Campos Andrade, 8, Fórum Desembargador Oliveira Andrade, Centro, Prados - MG - CEP: 36320-000 PROCESSO Nº: 5001012-58.2024.8.13.0527 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CUR… Ver mais

Processo nº 5001012-08.2024.8.13.0091

ID: 326398707

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Bueno Brandão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001012-08.2024.8.13.0091

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTELA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE APARECIDA SEVERIANO DE OLIVEIRA (OAB/MG 106.343)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bueno Brandão / Vara Única da Comarca de Bueno Brandão Avenida Bom Jesus, 105, Bueno Brandão - MG - CEP: 37578-000 PROCESSO Nº: 5001012-08.2024.8.13.0091 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESTELA DA SILVA … Ver mais

Processo nº 5001012-72.2024.4.03.6120

ID: 326713056

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001012-72.2024.4.03.6120

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VIACAO PIRACICABANA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MURILO MARCO (OAB/SP 238.689)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001012-72.2024.4.03.6120 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: VIACAO PIRACICABANA S.A. Advogado do(a) APELANTE: MURILO MARCO - SP238689-A APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -… Ver mais

Processo nº 5001012-74.2025.4.03.6302

ID: 333860870

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001012-74.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL BERNABEI DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO GONCALVES DE ABREU (OAB/SP 228.568)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001012-74.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: RAPHAEL BERNABEI DE FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: DIEGO GONCALVES DE ABREU - SP228568 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais

Processo nº 5001012-19.2023.8.21.0156

ID: 307576764

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Charqueadas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001012-19.2023.8.21.0156

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ROBERTO HOPPE GUNTZEL

Polo Passivo:

Termo de Audiência

Advogados:

CHRISTIANO HUBER NETO (OAB/RS 60.333)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001012-19.2023.8.21.0156/RS REQUERENTE : ALESSANDRO ROBERTO HOPPE GUNTZEL ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) TERMO DE AUDIÊNCIA Tendo em vista o requerimento do evento 83 e não havendo oposição da parte ré, JULGO EXTINTO o fei… Ver mais

Processo nº 5001012-92.2025.8.21.0109

ID: 300213107

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Marau Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001012-92.2025.8.21.0109

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARAU CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001012-92.2025.8.21.0109/RS EXEQUENTE : MARAU CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus efeitos legais, e, como consequência, JULGO EXTINTA a present… Ver mais

Processo nº 5001012-71.2022.8.13.0319

ID: 300885561

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001012-71.2022.8.13.0319

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GERALDA DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO JOSE SANTANA (OAB/MG 104.617) ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (OAB/MG 75.853)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001012-71.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) … Ver mais

Processo nº 5001012-84.2024.8.13.0680

ID: 295753661

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Taiobeiras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001012-84.2024.8.13.0680

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DERLINDO DE FREITAS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MESSIAS PEREIRA MOTA (OAB/MG 136.161)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Taiobeiras / Juizado Especial da Comarca de Taiobeiras Rua Conrado Rocha, 387, Fórum Frei Jucundiano de Kok, Centro, Taiobeiras - MG - CEP: 39550-000 PROCESSO Nº: 5001012-84.2024.8.13.0680 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT… Ver mais

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