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Processo nº 5001330-61.2025.4.04.7100

ID: 313989900

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001330-61.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO PIRES PEREIRA (OAB/RS 69.726)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-61.2025.4.04.7100/RS AUTOR : AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO PIRES PEREIRA (OAB RS069726) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos opostos. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5001330-98.2025.4.04.7217

ID: 322045315

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-98.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DELCI MANOEL FARIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MILTON LUIS DOS SANTOS (OAB/RS 85.137)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-98.2025.4.04.7217/SC AUTOR : DELCI MANOEL FARIAS ADVOGADO(A) : MILTON LUIS DOS SANTOS (OAB RS085137) SENTENÇA Homologo o acordo, resolvendo o mérito do processo (art. 487, III, "b", do CPC). Ver mais

Processo nº 5001330-94.2025.4.03.6322

ID: 331468110

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-94.2025.4.03.6322

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL MARCOMINI SIQUEIRA (OAB/SP 443.710)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001330-94.2025.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimem-se a parte Autora para manifestaç… Ver mais

Strong Detalhamento Automotivo Ltda x Samuel Candido Da Fonseca

ID: 316408975

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-81.2025.8.13.0470

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

STRONG DETALHAMENTO AUTOMOTIVO LTDA

Polo Passivo:

SAMUEL CANDIDO DA FONSECA

Intimação

Advogados:

NATALIA FRANCA ALBERNAZ (OAB/MG 196.781) RICARDO BORGES CHAVES (OAB/MG 114.140)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinho, Paracatu - MG - CEP: 38600-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5001330-81.2025.8.13.0470 AUTOR: STR… Ver mais

Processo nº 5001330-37.2024.4.03.6126

ID: 305646156

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001330-37.2024.4.03.6126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB/SP 180.801)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001330-37.2024.4.03.6126 AUTOR: FABIO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS - SP180801 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se vista às partes acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Dê-se vista ao réu para co… Ver mais

Processo nº 5001330-54.2022.4.03.6337

ID: 332132166

Tribunal: TRF3 Órgão: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001330-54.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA PRATES MARTINS JARDIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA APARECIDA ROSSI ARTICO (OAB/MS 16.128)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001330-54.2022.4.03.6337 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons… Ver mais

Processo nº 5001330-55.2025.4.03.6141

ID: 332712911

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001330-55.2025.4.03.6141

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR PROSPERO JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TICIANNE TRINDADE LO (OAB/SP 169.302)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001330-55.2025.4.03.6141 AUTOR: VALDEMIR PROSPERO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: TICIANNE TRINDADE LO - SP169302 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos. Em 15 dias, para que seja apreciado seu pedido de justiça gratuita, apresente a parte… Ver mais

Processo nº 5001330-19.2020.8.21.0055

ID: 314239741

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Jaguarão Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5001330-19.2020.8.21.0055

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FREDERICO RODRIGUES MARTINS

Sentença

Advogados:

DANIELA BEATRIZ ACOSTA (OAB/RS 84.603)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001330-19.2020.8.21.0055/RS AUTOR FATO : FREDERICO RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A) : DANIELA BEATRIZ ACOSTA (OAB RS084603) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de Frederico Rodrigues Martins, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei n.º 9.099/95. Ver mais

Processo nº 5001330-39.2025.8.21.4001

ID: 282484115

Tribunal: TJRS Órgão: 8º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001330-39.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FATA CLINICA DENTARIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001330-39.2025.8.21.4001/RS EXEQUENTE : FATA CLINICA DENTARIA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA indefiro a petição inicial e julgo extinto o feito, nos termos dos artigos 801 e 924, I, ambos do CPC. Ver mais

Processo nº 5001330-58.2024.8.24.0002

ID: 316317141

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anchieta Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001330-58.2024.8.24.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MECANICA DURINDAL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA MARAFAO (OAB/SC 35.250)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001330-58.2024.8.24.0002/SC EXEQUENTE : MECANICA DURINDAL LTDA ADVOGADO(A) : ANDREIA MARAFAO (OAB SC035250) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que se manifeste, em 5 dias, quanto ao interesse na remoção do bem penhorado ao evento 36. Ver mais

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