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Processo nº 5002242-91.2020.4.03.6120

ID: 305946737

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Araraquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002242-91.2020.4.03.6120

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA DO CARMO ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002242-91.2020.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara EXEQUENTE: FABIANA DO CARMO ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O ...dê-… Ver mais

Processo nº 5002242-57.2022.8.13.0414

ID: 292792674

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Medina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002242-57.2022.8.13.0414

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANIBAL CAMPANHA DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEYSA ORNELAS FONSECA (OAB/MG 159.043) RAQUEL ROSA SANTOS (OAB/MG 171.350) JULIO CESAR TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/MG 133.819) ANA LUISA SOUSA ALMEIDA (OAB/MG 171.628)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Medina / Vara Única da Comarca de Medina Rua Francisco Figueiredo, 250, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5002242-57.2022.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANIBAL CAMPANHA DO AMA… Ver mais

Processo nº 5002242-89.2023.8.13.0392

ID: 312600699

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002242-89.2023.8.13.0392

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MG 107.878)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5002242-89.2023.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GERALDA … Ver mais

Processo nº 5002242-63.2023.8.21.0070

ID: 282620428

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002242-63.2023.8.21.0070

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LISANDRA JUNG STEYER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LISANDRA JUNG STEYER (OAB/RS 84.889)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002242-63.2023.8.21.0070/RS EXEQUENTE : LISANDRA JUNG STEYER ADVOGADO(A) : LISANDRA JUNG STEYER (OAB RS084889) SENTENÇA Considerando o pagamento do débito, conforme noticiado pela parte exequente (evento 50), JULGA-SE EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924, … Ver mais

Processo nº 5002242-25.2024.4.03.6323

ID: 280900774

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002242-25.2024.4.03.6323

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANIO URBANO MARINHO JUNIOR (OAB/SP 252.033)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002242-25.2024.4.03.6323 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos CRIANÇA INTERESSADA: P. R. R. REPRESENTANTE: SUELY CAMILO RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINIST… Ver mais

Processo nº 5002242-51.2025.4.03.6303

ID: 276560794

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002242-51.2025.4.03.6303

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

K. P. N. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUSTAVO RODRIGUES SELLA (OAB/SP 450.077)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002242-51.2025.4.03.6303/ 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: K. P. N. D. S. REPRESENTANTE: ANDREIA NUNES Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO RODRIGUES SELLA - SP450077, REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 5002242-07.2025.4.02.5001

ID: 325604479

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002242-07.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WALLASTAN MELO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB/ES 9.916)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002242-07.2025.4.02.5001/ES AUTOR : WALLASTAN MELO DA SILVA ADVOGADO(A) : EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) SENTENÇA Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a arbitrar a DCB do auxílio por incapacidade temporária NB… Ver mais

Processo nº 5002242-72.2021.4.03.6115

ID: 255832273

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São Carlos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002242-72.2021.4.03.6115

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO PEREIRA DE MELLO

Intimação

Advogados:

GILSON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 194.332)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002242-72.2021.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: REGINALDO PEREIRA DE MELLO Advogado do(a) REU: GILSON ALMEIDA DOS SANTOS - SP194332 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos… Ver mais

Embrasil Limpeza E Servicos Terceirizados Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 309796808

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045989-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMBRASIL LIMPEZA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

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Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5009032-04.2024.4.04.7000

ID: 295595104

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009032-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB/MG 216.626) ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB/ES 25.809)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009032-04.2024.4.04.7000/PR RELATOR : FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 07/06/2025 - Decorrido prazo Evento 47 - 06/05/202… Ver mais

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