Resultados para "5004302-40.2023.8.13.0261" – Página 9 de 46

Processo nº 5004302-78.2024.8.21.0068

ID: 304605498

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004302-78.2024.8.21.0068

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CARLA ROSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER

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IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

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MONITÓRIA Nº 5004302-78.2024.8.21.0068/RS AUTOR : CARLA ROSO ADVOGADO(A) : VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A) : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) SENTENÇA Por…

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Processo nº 5004302-65.2025.8.13.0521

ID: 307393666

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004302-65.2025.8.13.0521

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE DAS GRACAS LOPES BELLICO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35…

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Processo nº 5004302-92.2021.8.13.0040

ID: 306924144

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5004302-92.2021.8.13.0040

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN DE ARAUJO RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Fórum Tito Fulgêncio, Guilhermina …

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Processo nº 5004302-45.2022.8.13.0400

ID: 322580328

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004302-45.2022.8.13.0400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal,…

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Processo nº 5004302-10.2024.8.13.0680

ID: 339009307

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Taiobeiras Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 5004302-10.2024.8.13.0680

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

HERNANDES FLAVIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA MARIA LUIZ

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DANYELLE DOS SANTOS VITO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

REUEL PINHO DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Taiobeiras / Vara Única da Comarca de Taiobeiras Rua Conrado Rocha, 387, Centro, Taiobeiras - MG - CEP: 39550-000 P…

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Eduardo Nunes Nogueira x Factoring Minas Ouro Ltda

ID: 324959851

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5006081-59.2025.8.13.0261

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO NUNES NOGUEIRA

Polo Passivo:

FACTORING MINAS OURO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO ROGERIO DE LIMA ANDRE

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WEVERTON DE CASTRO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELIA GUEDES FARIA LIMA

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PAULA GUEDES FARIA LIMA

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BRENO GUEDES FARIA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006081-59.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: EDUARDO NUNES NOGUEIRA CPF: 045.999.236-80 RÉU: FACTORING MINAS OURO LTDA CPF: 28.215.065/0001-73 DECISÃO A) DA JUSTIÇA GRATUITA Considerando que restou comprovado, pelos documentos juntados, que a parte autora não possui condições financeiras para arcar com as despesas processuais, acolho o pedido de assistência judiciária, e assim o faço com fulcro no artigo 98 do Código de Processo Civil. Desde já, ressalvo que caso surjam indicativos ao longo do processo de que a parte requerente possui recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios na forma da lei, esta poderá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dívida ativa, conforme art. 100 do CPC/2015. B) DA TUTELA DE URGÊNCIA Tratam-se de embargos de terceiro opostos por EDUARDO NUNES NOGUEIRA em desfavor de FACTORING MINAS OURO LTDA, nos quais aduziu que nos autos da ação executiva de nº 5001004-40.2023.8.13.0261, ajuizada pela ora embargada em desfavor de Alana Kecia Reis da Silva, foi lançado impedimento judicial de transferência no veículo de placa QTN-3E88. Alegou que o referido bem não pertence àqueles executados, mas sim ao embargante, conforme documento acostada em ID-10485364678. Assim, pede, liminarmente, o cancelamento do impedimento lançado. É o relatório. Decido. A antecipação de tutela vem prevista no art. 300 do Código de Processo Civil e será concedida desde que presentes os seguintes pressupostos: probabilidade do direito; perigo de dano; reversibilidade da medida. Em sede de cognição sumária, verifica-se que o bem foi adquirido pelo embargante em setembro de 2022 (ID-10485364678 ). Ocorre que, em fevereiro de 2023, foi iniciada ação de execução de nº 5001004-40.2023.8.13.0261, ajuizada em desfavor de Alana Kecia Reis da Silva, que gerou a indisponibilidade. Nesse sentido, por haver indícios de que o referido bem pertence ao ora embargante, que é pessoa estranha à ação executiva, e que a compra e venda se deu em data pretérita ao lançamento da restrição, tais circunstâncias geram a presunção de que o bem foi adquirido de boa-fé pelo peticionário, motivo pelo qual presente a probabilidade do direito. Do mesmo modo, o perigo de dano irreparável ao requerente é notório, posto que poderá ser privado de usufruir do imóvel que lhe pertence. Ressalte-se, ser reversível a medida liminar que poderá ser revogada e o imóvel ser penhorado, caso comprove, documentalmente, que a parte autora não é titular do bem. Assim, defiro a medida liminar e determino a retirada do impedimento lançado no veículo de placa QTN-3E88. C) DO PROSSEGUIMENTO I- Certifique-se nos autos da ação executiva a interposição dos presentes embargos, bem como a determinação de retirada do impedimento lançado no veículo de placa QTN-3E88. II- Vistas ao Embargado para apresentar contestação em 15 dias (art. 679 do CPC). III- Após, réplica (art. 350, CPC/2015), voltando os autos conclusos para determinar o que de direito. Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FABIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

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Fabio De Oliveira Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 309536130

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004302-33.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

Advogados:

FERNANDA SABRINA SIQUEIRA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SIQUEIRA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5004302-38.2025.8.13.0433

ID: 307073729

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004302-38.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO RICARDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA KELLY ALVES DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Processo nº 5004302-23.2024.8.13.0514

ID: 307852440

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5004302-23.2024.8.13.0514

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA DE CASSIA RIBEIRO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO HENRIQUE VIANA DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centr…

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Processo nº 5004302-65.2024.8.13.0209

ID: 316688122

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5004302-65.2024.8.13.0209

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE MARQUES TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DILCENIR CAMILO DE MELO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROC…

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