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Processo nº 5005496-26.2025.8.13.0481

ID: 298983483

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005496-26.2025.8.13.0481

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IGOR RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GUSTAVO DE OLIVEIRA LIMA

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RENATA DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocín…

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Processo nº 5005496-80.2023.8.13.0518

ID: 295395089

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005496-80.2023.8.13.0518

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINE MORAIS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINE MORAIS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni,…

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Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 292478526

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005496-62.2022.8.24.0113

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Advogados:

FÁBIO AUGUSTO ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THIAGO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h…

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Processo nº 5005496-92.2023.8.13.0514

ID: 314975473

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005496-92.2023.8.13.0514

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PITANGUI E REGIAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO MOREIRA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centr…

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Processo nº 5005496-40.2019.8.13.0027

ID: 282217170

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005496-40.2019.8.13.0027

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MARRA DA SILVA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BERNARDO DAYRELL NEIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5005496-32.2025.8.13.0382

ID: 326455960

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Lavras Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005496-32.2025.8.13.0382

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA MARIA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR CRISTIANO DA SILVA MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KELLY LAUANNE SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Lavras Rua Raul Soares, 87, Centro, Lavras - MG - CEP: 37200-1…

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Processo nº 5005496-92.2023.8.13.0514

ID: 259233804

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005496-92.2023.8.13.0514

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PITANGUI E REGIAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO MOREIRA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centr…

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Processo nº 5005496-58.2024.8.13.0223

ID: 259286131

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005496-58.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO AMARO MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IAGO FABRICIO CORREA FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Processo nº 0019240-27.2016.4.03.6100

ID: 257513785

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0019240-27.2016.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO PEREIRA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0019240-27.2016.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO PERE… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0019240-27.2016.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO PEREIRA DOS REIS - SP224261 EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) EXECUTADO: DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882, MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA em face da EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, objetivando o pagamento de taxas condominiais do apartamento n.º 23 do Bloco 40, localizado na Rua Escorpião n°550, em Itaquera, São Paulo/SP. Regularmente citada, a EMGEA opôs os Embargos à Execução, proc. n.º 5005496-06.2018.4.03.6100 e realizou o depósito dos valores discutidos, nestes autos (Id 15456950 - fl. 66). Concedido efeito suspensivo aos embargos, o presente feito foi sobrestado até decisão final naqueles autos. A r. sentença proferida, trasladada no Id 341678200, julgou procedentes os embargos opostos, reconhecendo a ilegitimidade da EMGEA para compor o polo passivo do presente feito e determinando sua extinção. A EMGEA requereu o levantamento dos valores por ela depositados (Id 346168365). Vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante do trânsito em julgado da r. sentença proferida nos Embargos à Execução proc. n.º 5005496-06.2018.4.03.6100, reconhecendo a ilegitimidade passiva da EMGEA, JULGO EXTINTA, por sentença, a execução, nos termos do inciso III do artigo 924 c/c o artigo 925 do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, diante da sucumbência nos autos dos Embargos à Execução. Providencie a CPE a imediata expedição de ofício à CEF PA Justiça Federal, determinando a transferência à EMGEA da totalidade dos valores depositados na conta 0265.005.86407595-5 (Id 15456950 - fl. 66) para a conta informada na petição Id 346168365. Cumprido o ofício e nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada eletronicamente.

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Processo nº 0019240-27.2016.4.03.6100

ID: 257513796

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0019240-27.2016.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Sentença

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0019240-27.2016.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO PERE… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0019240-27.2016.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO PEREIRA DOS REIS - SP224261 EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) EXECUTADO: DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882, MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA em face da EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, objetivando o pagamento de taxas condominiais do apartamento n.º 23 do Bloco 40, localizado na Rua Escorpião n°550, em Itaquera, São Paulo/SP. Regularmente citada, a EMGEA opôs os Embargos à Execução, proc. n.º 5005496-06.2018.4.03.6100 e realizou o depósito dos valores discutidos, nestes autos (Id 15456950 - fl. 66). Concedido efeito suspensivo aos embargos, o presente feito foi sobrestado até decisão final naqueles autos. A r. sentença proferida, trasladada no Id 341678200, julgou procedentes os embargos opostos, reconhecendo a ilegitimidade da EMGEA para compor o polo passivo do presente feito e determinando sua extinção. A EMGEA requereu o levantamento dos valores por ela depositados (Id 346168365). Vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante do trânsito em julgado da r. sentença proferida nos Embargos à Execução proc. n.º 5005496-06.2018.4.03.6100, reconhecendo a ilegitimidade passiva da EMGEA, JULGO EXTINTA, por sentença, a execução, nos termos do inciso III do artigo 924 c/c o artigo 925 do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, diante da sucumbência nos autos dos Embargos à Execução. Providencie a CPE a imediata expedição de ofício à CEF PA Justiça Federal, determinando a transferência à EMGEA da totalidade dos valores depositados na conta 0265.005.86407595-5 (Id 15456950 - fl. 66) para a conta informada na petição Id 346168365. Cumprido o ofício e nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada eletronicamente.

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