Resultados para "5005826-06.2022.4.03.6183" – Página 9 de 39

Processo nº 5005826-40.2023.4.03.6128

ID: 276716615

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Guarulhos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005826-40.2023.4.03.6128

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRASLIMPO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE ALMEIDA BLANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

4ª Vara Federal de Guarulhos MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005826-40.2023.4.03.6128 IMPETRANTE: BRASLIMPO COMERCIAL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRE ALMEIDA BLANCO - SP147925 IMPETRADO: U…

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Processo nº 5005826-03.2024.8.13.0693

ID: 322458311

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005826-03.2024.8.13.0693

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOEL DE CASTRO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR AMZALAK DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE OLIVEIRA LIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 16º andar, torre 2, Con…

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Processo nº 5005826-42.2023.8.13.0271

ID: 322619764

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005826-42.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE FRUTAL

Intimação

Advogados:

NEDNILSON PEDRO MACHADO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIANE SILVA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HIGOR MAYKE DE QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATASHA CAROLINE MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 382…

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Processo nº 5005826-17.2023.8.13.0344

ID: 260750951

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Iturama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005826-17.2023.8.13.0344

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FABIO PEREIRA GARCIA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEL APARECIDO LIMA DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 2º Juizado Especial da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Centro, Iturama - MG -…

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Processo nº 5005826-82.2023.8.21.0024

ID: 336080998

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005826-82.2023.8.21.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ITAILOR FRANCO VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIANO REINALDO DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005826-82.2023.8.21.0024/RS AUTOR : CARLOS ITAILOR FRANCO VIEIRA ADVOGADO(A) : CASSIANO REINALDO DA SILVEIRA (OAB RS117024) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pre…

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Processo nº 5005826-47.2022.8.13.0313

ID: 335698238

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005826-47.2022.8.13.0313

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JULIO TAVARES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA CRISTINA FARIAS PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro,…

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Processo nº 5005826-30.2025.8.13.0317

ID: 337434729

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005826-30.2025.8.13.0317

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estaçã…

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Processo nº 5011258-06.2022.4.03.6183

ID: 291044271

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011258-06.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIS JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDREIA CESARIO DE JESUS CRISTILLO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5011258-06.2022.4.03.6183 AUTOR: LUIS JOSE DA COST…

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Processo nº 5005826-60.2024.8.13.0480

ID: 310291012

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005826-60.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA SILVA PREISSEL

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IANKA COSTA SOARES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005826-60.2024.8.13.0480 REQUERENTE: CLEUSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA CPF: 838.689.926-34 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando que a parte executada realizou o pagamento voluntário da condenação e que a parte exequente, com vista, não se opôs, reconheço o CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, julgando extinta a execução, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Em havendo audiência designada, cancele-se. Em havendo valor depositado na conta judicial, expeça-se alvará de liberação em favor do beneficiário. Caso não exista informação a respeito da conta bancária do beneficiário para expedição de Alvará, intime-o para que informe tais dados, dentro do prazo de 05 dias. Transitada em julgado, existindo alguma restrição/constrição oriunda deste feito ou de ordem exarada por este Juízo, proceda-se ao respectivo levantamento. Após, arquivem-se os autos. Sirva a presente decisão como ofício e/ou requisição, no que couber. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Patos De Minas, 26 de junho de 2025. FILIPE MARQUES ARAUJO Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5005826-60.2024.8.13.0480 REQUERENTE: CLEUSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA CPF: 838.689.926-34 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Patos De Minas, 26 de junho de 2025. VINICIUS DE AVILA LEITE Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5005826-20.2019.8.13.0647

ID: 281152268

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005826-20.2019.8.13.0647

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEX APARECIDO FERNANDES ROSSETI 39398220865

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FELIPE ZANIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliv…

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