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Processo nº 5006418-78.2023.8.13.0112

ID: 258312799

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006418-78.2023.8.13.0112

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5006418-78.2023.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AS… Ver mais

Processo nº 5006418-52.2024.8.21.0005

ID: 309575873

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçalves Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5006418-52.2024.8.21.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX ANTONIO CRISTOFOLI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GAURA NEU MARCHIORI (OAB/RS 87.362)

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5006418-52.2024.8.21.0005/RS ACUSADO : ALEX ANTONIO CRISTOFOLI ADVOGADO(A) : GAURA NEU MARCHIORI (OAB RS087362) DESPACHO/DECISÃO Acolho a promoção ministerial, para, pelos fundamentos nela declinados, que adoto como razões d… Ver mais

Processo nº 5006418-11.2023.4.03.6314

ID: 299375757

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006418-11.2023.4.03.6314

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

P. G. D. S. V.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA RITA CARDOSO THAMOS (OAB/SP 218.976)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006418-11.2023.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: P. G. D. S. V. REPRESENTANTE: MARIA JOSE DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA RITA CARDOSO THAMOS - SP218976, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 5006418-84.2012.8.21.0001

ID: 294995212

Tribunal: TJRS Órgão: Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5006418-84.2012.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OLGA DE OLIVEIRA BOEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAJOS BERNARDINES MEDEIROS (OAB/RS 43.502) TIAGO LUNARDI ALVES (OAB/RS 47.543)

USUCAPIÃO Nº 5006418-84.2012.8.21.0001/RS AUTOR : OLGA DE OLIVEIRA BOEIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : LAJOS BERNARDINES MEDEIROS (OAB RS043502) ADVOGADO(A) : TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a dilação de prazo, conforme requerido na petição retro, devendo a parte requ… Ver mais

Processo nº 5006418-17.2025.8.21.0070

ID: 316701864

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5006418-17.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GW TELECOMUNICACOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO MARQUES (OAB/RS 104.894)

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5006418-17.2025.8.21.0070/RS SUSCITANTE : GW TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO MARQUES (OAB RS104894) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pen… Ver mais

Processo nº 5006418-38.2024.8.13.0114

ID: 280069496

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006418-38.2024.8.13.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANNA CAROLINA FRANCA VIRGILIO LEONARDO FRANCISCO FRANCA VIRGILIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ICARO RAYNAN DE MAGALHAES COELHO (OAB/MG 208.989) JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB/MG 77.817)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua Otacílio Negrão de Lima, 8, São Geraldo, Ibirité - MG - CEP: 00000-000 PROCESSO Nº: 5006418-38.2024.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LEONARDO … Ver mais

Dorival Pereira Da Silva e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 317745675

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006418-11.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL PEREIRA DA SILVA JOSE TROMBINE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

80

Advogados:

SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB/PR 22.788) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8.123) PAULO ANTONIO MULLER (OAB/PR 67.090)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5006418-24.2025.8.21.0003

ID: 277784293

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006418-24.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LORENA PEREIRA DE MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO NUNES BOLBOTKA (OAB/RS 57.078) RODRIGO NUNES B. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 12.891) JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB/RS 66.401)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006418-24.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE : MARIA LORENA PEREIRA DE MOURA ADVOGADO(A) : JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka ATO ORDINATÓRIO Intime-se a p… Ver mais

Processo nº 5006418-45.2025.4.03.6183

ID: 323188226

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006418-45.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELSON SOUZA CUNHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO (OAB/SP 267.890)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5006418-45.2025.4.03.6183 AUTOR: ELSON SOUZA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO - SP267890 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Heriberto Mendes Da Silva x Banco Itau Unibanco S/A

ID: 325295098

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006418-52.2024.8.13.0271

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HERIBERTO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) ISABEL VIEIRA DE QUEIROZ SANTOS (OAB/MG 51.090) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5006418-52.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

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